Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta que prevê medidas de acessibilidade em unidades de conservação da natureza Projeto será analisado ainda por outros quatro colegiados da Câmara dos Deputados 17/05/2024 12h52
Comissão aprova projeto que cria programa de fomento à causa animal Objetivo é evitar propagação de doenças e incentivar ações sustentáveis de abrigo e castração; proposta segue em análise na Câmara 17/05/2024 12h52
Comissão aprova proposta que estabelece critérios para vigilância patrimonial Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 17/05/2024 12h52
Comissão aprova projeto que prevê em maio conta de luz na cor laranja, contra abuso sexual de crianças Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 17/05/2024 12h52
Comissão aprova proposta que padroniza piso constitucional da educação Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 17/05/2024 11h51
Comissão debate gargalos e entraves burocráticos enfrentados pelo setor portuário brasileiro A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (21), às 15h30, para discutir os gargalos e ... 17/05/2024 11h51
Comissão discute paralisação das obras da Rodovia Fernão Dias Via liga os estados de São Paulo e Minas Gerais 17/05/2024 10h53
Entra em vigor lei que retoma cobrança de seguro obrigatório de veículos Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT) substitui o antigo DPVAT; Lula vetou previsão de multa a quem não quit... 17/05/2024 10h38
Políticas públicas para a população LGBTQIA+ dependem de orçamento, defendem especialistas Em debate na Câmara, representante de entidades cobraram atenção do Legislativo aos problemas dessa parcela da população 16/05/2024 20h51
Contratação de temporários é usada para descumprir piso salarial dos professores, afirmam participantes de debate na Câmara Representantes da categoria reclamaram também de atrasos nos pagamentos 16/05/2024 20h23
Comissão aprova obrigatoriedade de clube inscrever programa de formação de atleta no conselho da criança Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 16/05/2024 19h37
Comissão aprova projeto que exige identificação clara de preço de produto por pessoa idosa ou com deficiência A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1157/24 , que exige identificação clara de preç... 16/05/2024 18h23
Itaipu chega aos 50 anos com reforço nas estratégias de sustentabilidade ambiental Com novas iniciativas, Itaipu espera melhorias de acesso ao saneamento básico, incentivo à agroecologia e à agricultura familiar 16/05/2024 18h08
Convidados de audiência pública defendem que ultraprocessados fiquem de fora da nova cesta básica O projeto do governo prevê 15 itens, mais naturais e minimamente processados, que ficarão livre de impostos 16/05/2024 16h52
Comissão aprova projeto reiterando que não há escusas para crimes de violência doméstica Código Penal prevê as escusas para alguns crimes contra o patrimônio, mas a lei já estabeleceu que elas não são aplicáveis a casos de violência dom... 16/05/2024 15h53
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