Câmara dos Deputados
Comissão aprova assistência jurídica gratuita a agentes de segurança pública Benefício valerá em processos relacionados ao exercício do cargo; projeto de lei segue em análise na Câmara 16/05/2024 15h53
Comissão aprova projeto com regras para prazo de suspensão de ações individuais de consumidores Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados e ainda passa por mais uma comissão 16/05/2024 15h53
Projeto aprovado restringe acareações em crime cometidos com violência contra a mulher A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 16/05/2024 15h53
Prazo para indicações ao Prêmio Zilda Arns 2024 termina na sexta Premiação reconhece trabalhos relevantes na defesa dos direitos dos idosos 16/05/2024 15h24
Comissão aprova inclusão de capacitação de servidores públicos como diretriz da Lei Maria da Penha Capacitação abrangerá temas relativos à equidade de sexo e violência contra a mulher; proposta continua em análise na Câmara 16/05/2024 15h24
Comissão aprova projeto garantindo assistência psicossocial no SUS à vítima de violência doméstica A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 16/05/2024 15h05
Comissão aprova proposta que incentiva presença de mulheres na construção civil Empresas do setor que participam de licitações deverão reservar de 5% a 10% dos cargos para mulheres; projeto segue em análise na Câmara 16/05/2024 14h49
Comissão aprova criação de sala reservada em juizado para vítima de violência doméstica participar de audiências Intenção é propiciar um local seguro para a mulher depor; proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 16/05/2024 13h15
Projeto aprovado inclui divulgação de conteúdo sexual falso na definição de violência psicológica contra mulher Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 16/05/2024 13h15
Projeto aprovado regulamenta aplicação de prova em segunda chamada para gestante em concurso público Gestante terá que comprovar as condições de saúde que a impedem de comparecer na data inicial; Câmara continua analisando a proposta 16/05/2024 13h04
Comissão aprova projeto que obriga motorista de ônibus a parar em pontos de embarque e desembarque Proposta prevê anonimato para o usuário que denunciar desrespeito; texto continua em análise na Câmara dos Deputados 16/05/2024 13h04
Comissão aprova projeto que destina 20% do Funttel para formação de recursos humanos O Funttel é um fundo criado para incentivar o desenvolvimento e a inovação no setor de telecomunicações; a Câmara continua analisando a proposta 16/05/2024 11h45
Comissão aprova projeto que garante exame genético para diagnosticar HPV pelo SUS O governo federal deverá definir a idade-alvo para a realização do exame; proposta continua em análise na Câmara 16/05/2024 11h45
Comissão aprova projeto que estimula geração distribuída em prédios públicos Geração distribuída ocorre quando a energia elétrica é gerada em pequena escala e próxima aos locais de consumo; proposta segue em análise na Câmara 16/05/2024 11h45
Comissão aprova projeto que proíbe empresa de negar emprego à mulher por ser mãe A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 16/05/2024 11h45
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