Câmara dos Deputados
Lira comemora aprovação do projeto que cria “combustíveis do futuro” Texto aprovado pela Câmara incentiva produção do diesel verde e aumenta mistura de etanol à gasolina; proposta ainda será analisada pelo Senado 15/03/2024 11h35
Projeto autoriza monetização de plataformas digitais de órgãos públicos Pela proposta, recursos seriam destinados a fundos de cultura 15/03/2024 11h35
Projeto muda regra de cálculo dos indicadores de desempenho das distribuidoras de energia elétrica Texto será analisado pelas comissões de Defesa do Consumidor; de Minas e Energia; e de Constituição e Justiça da Câmara 15/03/2024 11h35
Proposta muda entendimento sobre majoração de honorários advocatícios recursais Projeto em análise na Câmara dos Deputados inclui a medida no Código de Processo Civil 15/03/2024 10h51
Projeto facilita incorporação de vias de acesso em contratos de concessão de rodovia Texto será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça da Câmara 15/03/2024 10h37
Projeto altera norma sobre esterilização cirúrgica de pessoas com deficiência mental Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 15/03/2024 10h21
Proposta autoriza convênios entre guardas municipais e polícias Recursos da Política Nacional de Segurança Pública deverão focar na ação policial em crimes violentos 15/03/2024 10h20
Projeto autoriza doação em vida de herança para instituições de caridade Proposta será analisada pela Câmara dos Deputados 15/03/2024 09h37
Projeto assegura sigilo de dados em cadastros públicos à mulher vítima de violência doméstica Hoje apenas o sigilo dos dados referentes à escola dos filhos da vítima é garantido 15/03/2024 08h06
Justiça climática e combate ao negacionismo serão focos da próxima Virada Parlamentar Sustentável Em junho deste ano, o evento vai reunir sociedade civil e parlamentares em torno da agenda de desenvolvimento sustentável e bem-estar social 14/03/2024 18h47
Comissões aprovam convites a ministros para discutir prioridades das pastas Ministros da Fazenda, Educação, Trabalho e Agricultura estão entre os convidados a participar de audiências públicas 14/03/2024 18h05
Frente Parlamentar em Defesa da Vacina une forças ao governo no combate à desinformação Coordenador da frente defende criminalização de fake news sobre vacinação 14/03/2024 17h35
Projeto mantém BPC para responsável por família monoparental que exerce atividade remunerada O Projeto de Lei 2846/22 impede que o responsável por família monoparental (formada por pai ou mãe solteiros) tenha o Benefício da Prestação Contin... 14/03/2024 16h30
Projeto permite que patente de invenção seja requerida em nome de sistema de inteligência artificial Na Câmara, ´proposta precisa passar pela análise de três comissões temáticas 14/03/2024 14h18
Projeto obriga hospitais e clínicas a priorizar exames neonatais A obrigação valerá para a rede pública e privada; a Câmara dos Deputados analisa a proposta 14/03/2024 12h32
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