RR 2023 02
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RR MÍDIA 3
Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Projeto destina 30% de fundo penitenciário para melhoria de polícias penais A proposta está em análise na Câmara dos Deputados 19/03/2024 11h02
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Projeto cria Letra de Crédito Verde, título de renda fixa para incentivar serviços ambientais Proposta será analisada pelas comissões de Meio Ambiente; de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara 19/03/2024 10h32
Mario Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Projeto torna gratuita a renovação da CNH para pessoas com mais de 70 anos O Projeto de Lei 555/24 torna gratuita a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para as pessoas com mais de 70 anos. Hoje existem taxa... 18/03/2024 18h22
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Projeto prevê prazo de validade para testamento de emergência Na Câmara dos Deputados, a proposta precisa ser aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania 18/03/2024 17h06
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Comissão debate regulamentação da profissão de motorista de aplicativo Esta em análise na Câmara um projeto do governo sobre o assunto 18/03/2024 16h21
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Projeto enquadra como fraude os falsos anúncios com manipulação de voz e imagem por inteligência artificial Poder Executivo será responsável por regulamentar os critérios para graduação e aplicação de multas e outras punições 18/03/2024 15h08
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Proposta prevê jornada reduzida para PM e bombeiro que tenha pessoa com deficiência na família Redução da jornada não poderá afetar a remuneração do profissional 18/03/2024 15h08
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Projeto prevê uso de tecnologias modulares na ampliação ou construção de escolas Objetivo é acelerar oferta de vagas de educação básica em tempo integral 18/03/2024 14h13
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Projeto autoriza o cancelamento de multa ao condutor que comprovar a existência de CNH Conforme a proposta, motorista terá 30 dias para apresentar o documento 18/03/2024 14h13
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Projeto garante à comerciária direito de descanso quinzenal remunerado aos domingos Proposta será analisada pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Trabalho; e de Constituição e Justiça e de Cidadania 18/03/2024 12h47
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Projeto determina que planos de saúde incluam cobertura de cirurgia de redução da mama Pela proposta, cobertura será obrigatória para paciente diagnosticada com gigantomastia 18/03/2024 11h07
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Projeto prevê assistência jurídica gratuita a agentes de segurança pública Conforme a proposta, benefício vale para processos originários pelo exercício da função 18/03/2024 11h07
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Projeto institui validade mínima de um ano para créditos de celular pré-pago Pelo texto, as operadoras de telefonia móvel deverão enviar aos consumidores avisos prévios sobre o vencimento dos créditos 18/03/2024 11h07
Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Proposta prevê regras para convênio de fiscalização entre Aneel e agência reguladora estadual Projeto busca aproximar a fiscalização da distribuição da realidade local 18/03/2024 11h07
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Projeto torna obrigatório o consentimento de idoso para emissão de boleto digital Projeto busca evitar o aumento de crimes cibernéticos contra essa população 18/03/2024 10h52