Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de Programa Nacional de Cuidados Paliativos Objetivo é aliviar o sofrimento, melhorar a qualidade de vida e apoiar pacientes com doença em estágio avançado 12/12/2023 20h49
Câmara aprova urgência para três projetos de lei; acompanhe As propostas poderão ser votadas pelos deputados nas próximas sessões do Plenário 12/12/2023 20h48
Defesa Civil aponta 14,5 milhões de afetados e gastos de R$ 1,4 bilhão com desastres climáticos em 2023 Mais da metade dos municípios brasileiros esteve em situação de emergência ou estado de calamidade neste ano 12/12/2023 20h33
Comissão aprova dedução do IR da contribuição adicional para fundo de pensão Atualmente deduções têm limite de 12% da renda bruta anual 12/12/2023 20h33
Câmara analisa pedidos de urgência para projetos de lei; acompanhe A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência para projetos de lei. En... 12/12/2023 20h33
Comissão aprova monitoração eletrônica de acusado de violência doméstica Vítima poderá ter acesso à localização do agressor em tempo real 12/12/2023 20h33
Relator da área de Educação e Cultura do Orçamento pede mais R$ 2,5 bi para as universidades federais Senador Beto Faro também pediu revisão dos cortes de R$ 433 milhões nas duas pastas, feitos pelo relator-geral para viabilizar o remanejamentos de ... 12/12/2023 19h49
Comissão aprova quatro relatórios setoriais do Orçamento de 2024 Outros 12 relatórios setoriais devem ser aprovados até quinta; a votação do relatório-geral está prevista para o dia 20 na comissão 12/12/2023 16h05
Comissão aprova prioridade a transporte de órgãos destinados a transplante Empresas poderão cancelar reserva do passageiro para garantir transporte para transplante 12/12/2023 15h07
Das metas previstas para 2022 no Plano Plurianual, 58% foram efetivamente alcançadas Segundo o Ministério do Planejamento, para 49% das metas não houve identificação de restrições para o seu alcance 12/12/2023 13h52
Governo deve anunciar proposta alternativa à desoneração da folha, afirma líder no Congresso Medida provisória fará reoneração escalonada; veto pode ser analisado nesta quinta-feira 12/12/2023 13h52
Comissão pode votar na quarta relatório de medida provisória que cria o Ministério do Empreendedorismo A comissão mista que analisa a medida provisória que cria o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte ( MP 1187... 12/12/2023 12h53
Comissão ouve ministro da Integração sobre prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais A comissão especial sobre prevenção e auxílio a desastres naturais ouve nesta terça-feira (12) o ministro da Integração e do Desenvolvimento Region... 12/12/2023 12h53
MP prorroga renegociação de dívidas da baixa renda por mais três meses Prazo para devedor com renda até R$ 20 mil continua até fim de dezembro 12/12/2023 10h54
Comissão externa reúne-se nesta quarta para votar relatório sobre barragens em risco A comissão externa criada pela Câmara dos Deputados para fiscalizar os rompimentos de barragens e a repactuação dos danos reúne-se nesta quarta-fei... 12/12/2023 10h53
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