Câmara dos Deputados
Comissão discute distribuição de recursos ao setor cultural A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados discute na terça-feira (12) o processo de distribuição de recursos para o ... 08/12/2023 11h02
Comissão vai avaliar estado das políticas públicas para garantir direitos da pessoa com deficiência A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública nesta terça-feira (12), às 13 ... 08/12/2023 11h02
Comissão aprova projeto que reforça proibição da tese de legítima defesa da honra em crimes de feminicídio Texto segue agora para análise do Plenário da Câmara 08/12/2023 09h58
Comissão aprova previsão de recursos para prevenção a desastres e incêndios Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deverá conter percentual da receita a ser destinado para essas despesas; projeto ainda será analisado pelo Pl... 08/12/2023 09h13
Comissão aprova oferta de publicações acessíveis a pessoas com deficiência visual em bibliotecas públicas Audiolivros e outras tecnologias vão permitir o acesso ao texto escrito por vias alternativas; projeto ainda será analisado pelo Senado 08/12/2023 08h50
Comissão de Justiça aprova campanhas educativas em formato acessível Materiais e recursos audiovisuais deverão ser apropriados para pessoas com deficiência 07/12/2023 21h18
Médicos e sindicatos mostram a precarização do trabalho em mineração Assunto foi debatido em audiência pública na Câmara nesta quinta-feira 07/12/2023 21h00
Comissão aprova transferência imediata de ICMS para municípios Atualmente, a prefeitura recebe a sua cota do ICMS apenas no segundo dia útil da semana seguinte ao depósito feito pelo Estado 07/12/2023 21h00
Judiciário precisa melhorar atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica, dizem especialistas Representantes do Judiciário que participaram de audiência pública na Câmara sobre violência doméstica e familiar reivindicaram ampliação e melhori... 07/12/2023 19h57
Comissão de Justiça aprova uso de assinatura eletrônica para criação de partidos Siglas em fase de formação precisam ter o apoio de pelo menos 547.455 eleitores, distribuídos em nove unidades da federação 07/12/2023 19h57
Comissão aprova acesso de estudantes a conteúdo online sobre símbolos nacionais Código deverá ser impresso na contracapa ou em página diferenciada do material didático do ensino público fundamental 07/12/2023 18h57
Comissão de Justiça aprova projeto que proíbe condenado por crime sexual de trabalhar com crianças Texto modifica o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente 07/12/2023 18h57
Comissão aprova projeto que reforça financiamento ao setor do agronegócio O projeto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania 07/12/2023 14h57
Comissão aprova piso salarial do magistério para professores de educação infantil Proposta continua em tramitação na Câmara dos Deputados 07/12/2023 14h42
Comissão Mista de Orçamento aprova relatório preliminar da Lei Orçamentária de 2024 Relatores setoriais do Orçamento começam a publicar seus pareceres nesta sexta-feira (8), para que sejam votados na comissão na próxima semana 07/12/2023 14h27
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