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Câmara dos Deputados

Felipe Dalla Valle/Palácio Piratini

Câmara dos Deputados Comissão discute distribuição de recursos ao setor cultural A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados discute na terça-feira (12) o processo de distribuição de recursos para o ... 08/12/2023 11h02

Anny Karoline/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Comissão vai avaliar estado das políticas públicas para garantir direitos da pessoa com deficiência A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública nesta terça-feira (12), às 13 ... 08/12/2023 11h02

Bruno Spada / Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Comissão aprova projeto que reforça proibição da tese de legítima defesa da honra em crimes de feminicídio Texto segue agora para análise do Plenário da Câmara 08/12/2023 09h58

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Comissão aprova previsão de recursos para prevenção a desastres e incêndios Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deverá conter percentual da receita a ser destinado para essas despesas; projeto ainda será analisado pelo Pl... 08/12/2023 09h13

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Comissão aprova oferta de publicações acessíveis a pessoas com deficiência visual em bibliotecas públicas Audiolivros e outras tecnologias vão permitir o acesso ao texto escrito por vias alternativas; projeto ainda será analisado pelo Senado 08/12/2023 08h50

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Comissão de Justiça aprova campanhas educativas em formato acessível Materiais e recursos audiovisuais deverão ser apropriados para pessoas com deficiência 07/12/2023 21h18

Bruno Spada / Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Médicos e sindicatos mostram a precarização do trabalho em mineração Assunto foi debatido em audiência pública na Câmara nesta quinta-feira 07/12/2023 21h00

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Comissão aprova transferência imediata de ICMS para municípios Atualmente, a prefeitura recebe a sua cota do ICMS apenas no segundo dia útil da semana seguinte ao depósito feito pelo Estado 07/12/2023 21h00

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Judiciário precisa melhorar atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica, dizem especialistas Representantes do Judiciário que participaram de audiência pública na Câmara sobre violência doméstica e familiar reivindicaram ampliação e melhori... 07/12/2023 19h57

Renato Araujo/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Comissão de Justiça aprova uso de assinatura eletrônica para criação de partidos Siglas em fase de formação precisam ter o apoio de pelo menos 547.455 eleitores, distribuídos em nove unidades da federação 07/12/2023 19h57

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Comissão aprova acesso de estudantes a conteúdo online sobre símbolos nacionais Código deverá ser impresso na contracapa ou em página diferenciada do material didático do ensino público fundamental 07/12/2023 18h57

Billy Boss/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Comissão de Justiça aprova projeto que proíbe condenado por crime sexual de trabalhar com crianças Texto modifica o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente 07/12/2023 18h57

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Comissão aprova projeto que reforça financiamento ao setor do agronegócio O projeto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania 07/12/2023 14h57

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Comissão aprova piso salarial do magistério para professores de educação infantil Proposta continua em tramitação na Câmara dos Deputados 07/12/2023 14h42

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Comissão Mista de Orçamento aprova relatório preliminar da Lei Orçamentária de 2024 Relatores setoriais do Orçamento começam a publicar seus pareceres nesta sexta-feira (8), para que sejam votados na comissão na próxima semana 07/12/2023 14h27

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