Câmara dos Deputados
Comissão de Saúde promove debate sobre síndrome do intestino curto A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (21) sobre a Síndrome do Intestino Curto. O objetivo é discuti... 16/11/2023 17h16
Projeto cria política nacional para incentivar o turismo rural O Projeto de Lei 2475/23 cria a Política Nacional de Incentivo ao Turismo Rural para fortalecer empreendimentos turísticos de base familiar e comun... 16/11/2023 15h44
Projeto atualiza o conteúdo mínimo dos planos de recursos hídricos O texto será analisado pelas comissões de Minas e Energia; e de Constituição e Justiça 16/11/2023 15h44
Comissão de Agricultura vai debater refinanciamento das dívidas de pescadores A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove audiência pública na segunda-feira (20) ... 16/11/2023 15h44
Comissão de Meio Ambiente debate mercado voluntário de carbono no Brasil A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove audiência pública na segunda-feira (20) sobre o mercado v... 16/11/2023 14h40
Projeto proíbe cobrança de taxa para prioridade no embarque em avião O Projeto de Lei 2723/23 determina que a cobrança de qualquer valor para dar preferência na hora do embarque em avião será considerada prática abus... 16/11/2023 13h35
Projeto prevê criação de casas-abrigo para mulher perto de delegacia Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 16/11/2023 12h51
Projeto dispensa portadores de marca-passo de passar por portas detetoras de metal O Projeto de Lei 3842/23 dispensa portadores de marca-passo de passar por portas detetoras de metal ou por outros dispositivos de segurança similar... 16/11/2023 11h21
Projeto autoriza governo a usar o fundo de telecomunicações para levar internet a indígenas e quilombolas Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 16/11/2023 11h21
Projeto garante direitos a professores realocados por problema de saúde Na prática, a medida garante a esse educador o direito à aposentadoria especial 16/11/2023 11h06
Projeto autoriza Ministério Público a iniciar processo por estelionato contra autista Proposta será analisada pela Câmara dos Deputados 16/11/2023 11h06
Projeto isenta passageiros e voos da administração direta estadual de tributos cobrados em aeroportos Hoje voos da administração federal já têm essa isenção; a Câmara dos Deputados vai analisar a proposta 16/11/2023 10h50
Projeto fixa regras para desconto em produtos em função de quantidade de itens adquiridos O Projeto de Lei 2879/23 fixa regras para a oferta ao consumidor de desconto ou outras vantagens em função da quantidade de itens idênticos adquiri... 16/11/2023 09h21
Projeto regulamenta a profissão de técnico de laboratório Deputado lembra que a acumulação de dois cargos remunerados da área de saúde exige que as profissões sejam regulamentadas 16/11/2023 08h51
Projeto proíbe a venda de leite em pó importado e reidratado O Projeto de Lei 4309/23 proíbe empresas de importar leite em pó e transformá-lo em leite líquido para venda no mercado nacional. A proposta está s... 16/11/2023 08h21
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