Câmara dos Deputados
Para Barroso, dar limite ao poder político majoritário é um dos papéis do STF Mario Agra / Câmara dos Deputados Barroso: a importância de um tribunal não pode ser aferida em pesquisa de opinião pública O presidente do Supre... 26/10/2023 14h05
Câmara aprova o Dia Nacional do Hematologista e do Hemoterapeuta Billy Boss /Câmara dos Deputados Celso Russomanno: hematologistas e hemoterapeutas são essenciais A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-fe... 26/10/2023 13h35
Projeto estende até 2024 o prazo dos incentivos da Lei Paulo Gustavo Bruno Spada/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro: lei é necessária em razão de atrasos em repasses O Projeto de Lei Complementar (PLP) 224/23 esten... 26/10/2023 13h35
Projeto torna obrigatória a divulgação de informações sobre candidatos a conselheiro tutelar Divulgação Alex Manente (E), Any Ortiz e Amom Mandel, autores do projeto O Projeto de Lei 4897/23 torna obrigatória a divulgação de informações d... 26/10/2023 13h20
Projeto do governo regulamenta isenção para créditos fiscais Fernanda Carvalho/Fotos Públicas Governo estima aumentar arrecadação em R$ 35 bilhões em 2024 O Projeto de Lei 5129/23 regulamenta a isenção trib... 26/10/2023 13h20
Comissão vai debater política de gestão em territórios indígenas Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá quer transformar política de gestão territorial em lei A Comissão da Amazônia e dos Povos O... 26/10/2023 13h05
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher debate tratamento do câncer de mama Getty Images Lei já fixa prazo para realização de exames para diagnóstico do câncer de mama A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara... 26/10/2023 12h50
Câmara aprova cota para filmes brasileiros na TV paga e encerra votações Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputados reunidos no plenário nesta quinta O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na sessão deliberativ... 26/10/2023 12h50
Sancionada lei que garante atendimento integral para fibromialgia e outras dores crônicas no SUS Depositphotos A fibromialgia causa múltiplos focos de dor no corpo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.705/23, que garante ... 26/10/2023 12h50
Comissões vão debater destinação de faixa de frequência de rádio Renato Araújo / Câmara dos Deputados André Figueiredo é o autor do requerimento para a realização da audiência As comissões de Comunicação e de D... 26/10/2023 12h50
Entra em vigor lei que inclui guia-intérprete na regulamentação da profissão de intérprete de Libras Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Guia-intérprete é o profissional que domina pelo menos uma forma de comunicação com surdocegos Foi publi... 26/10/2023 12h21
Entram em vigor cinco leis que abrem créditos no Orçamento de 2023 Depositphotos Recursos advém de remanejamentos de gastos e superávit anterior Entraram em vigor nesta quinta-feira (26) cinco leis que abrem créd... 26/10/2023 12h21
Audiência discute logística de transporte do hidrogênio verde onurdongel/GettyImages Hidrogênio sustentável pode ser obtido de diversas fontes renováveis de energia A Subcomissão Especial de Hidrogênio Verde... 26/10/2023 12h20
Comissão debaterá publicidade digital e proteção de crianças na internet Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A audiência foi proposta pelo deputado Jadyel Alencar A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados real... 26/10/2023 11h50
Novo Plano de Educação deve contemplar crianças e adolescentes invisibilizados Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Luizianne Lins coordenou o seminário nesta quarta O integrante do Conselho Nacional de Direitos Hum... 26/10/2023 10h50
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