Câmara dos Deputados
Comissão aprova destinação mínima de recursos do Funpen a capacitação de servidores Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos D... 25/10/2023 16h05
Desempenho atual na segurança pública supera 2022, diz ministro da Justiça Flávio Dino apresentou números na Comissão de Fiscalização O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, destacou nesta quarta-feira (2... 25/10/2023 15h05
Comissão aprova prazo de três anos para dentistas pararem de usar amálgamas de mercúrio Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Nilto Tatto recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados aprovou o Pro... 25/10/2023 13h20
Projeto muda cálculo dos preços mínimos de produtos agrícolas Jaelson Lucas/Agência de Notícias do Paraná Mudança incorpora depreciação de máquinas no cálculo O Projeto de Lei 1284/19 determina que os preços... 25/10/2023 13h20
Projeto prevê atuação ostensiva de guardas municipais nas escolas Jaelson Lucas/Agência de Notícias do Paraná Desde 2002 já foram registrados 26 ataques a escolas no Brasil O Projeto de Lei 1674/23 determina que... 25/10/2023 13h20
Comissão de Trabalho aprova licença-maternidade de seis meses para trabalhadoras de embarcações Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Fernanda Pessoa defendeu a aprovação da proposta na comissão A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados ... 25/10/2023 12h50
Congresso cancela votação de vetos e projetos de crédito extra Pablo Valadares / Câmara dos Deputados São necessários 257 votos de deputados e 41 votos de senadores para derrubar um veto A sessão conjunta da ... 25/10/2023 12h50
Projeto prevê cobrança de ISS de concessionárias de ferrovias Getty Images Hoje, a lei já cobra o imposto das rodovias concedidas à iniciativa privada O Projeto de Lei Complementar 84/23 institui a cobrança ... 25/10/2023 12h05
Comissão aprova proibição de tomadas de energia elétrica em áreas acessíveis aos presos nos presídios Gilmar Félix / Câmara dos Deputados Junio Amaral recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados a... 25/10/2023 11h35
Projeto altera regras para regularizar lote ocupado em assentamento do Incra Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Rubens Otoni O Projeto de Lei 132/23 prevê que o lote ocupado em assentamento ... 25/10/2023 11h35
Comissão aprova suspensão de pagamentos de financiamentos de produtores do Acre afetados por enchentes MyKe Sena/Câmara dos Deputados Zezinho Barbary foi o relator na comissão e defendeu aprovação da proposta A Comissão de Agricultura da Câmara dos... 25/10/2023 11h35
Projeto regulamenta permuta de agentes de segurança pública entre estados Mario Agra / Câmara dos Deputados Delegado Caveira é o autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2783/23 autoriza e define regras para a permuta d... 25/10/2023 10h35
Pedagogia restaurativa pode reduzir violência nas escolas, afirmam especialistas Will Shutter / Câmara dos Deputados Professora Goreth defende a promoção da cultura de paz nas escolas Especialistas acreditam que a pedagogia re... 25/10/2023 10h35
Proposta permite o acesso de PMs a dados cadastrais de investigado Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Pedro Aihara é o autor do projeto O Projeto de Lei 4380/23 inclui o policial militar na lista de agentes púb... 25/10/2023 10h20
Projeto prevê assistência especial às mães de bebês com deficiência Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Duarte Jr. O Projeto de Lei 2391/23 prevê assistência especial à mãe cujo filho r... 25/10/2023 09h50
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