Câmara dos Deputados
Projeto determina análise comportamental em casos de estupro não comprovado por laudo médico Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil é o autor do projeto O Projeto de Lei 3194/23 determina que a perícia em casos de crimes ... 24/10/2023 13h05
Projeto destina recursos para pesquisas relacionadas ao Transtorno do Espectro Autista Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Jonas Donizette O Projeto de Lei 3682/23 destina no mínimo 30% dos recursos do... 24/10/2023 12h20
Projeto determina início imediato de investigação após desaparecimento de pessoa Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Lázaro Botelho, autor da proposta Projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados (PL 3655/23) determina... 24/10/2023 12h05
Projeto assegura recursos do fundo de segurança para combate ao tráfico de drogas em cidades portuárias Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Rosana Valle é a autora do projeto O Projeto de Lei 3645/23 autoriza a transferência de recursos do Fundo N... 24/10/2023 12h05
Projeto cria serviço para identificar idosos desaparecidos e exige repasse de informações a hospitais Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Silvye: 6,6% dos cerca de 200 mil desaparecidos têm mais de 60 anos O Projeto de Lei 2733/23 prevê a criação... 24/10/2023 12h05
Comissão de Segurança Pública poderá votar à tarde representação contra o ministro da Justiça Acervo Câmara dos Deputados Flávio Dino (E) e deputado Sanderson em reunião da comissão em abril A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos De... 24/10/2023 11h05
Comissão adia votação de parecer sobre regulamentação do hidrogênio sustentável Ulgo Oliveira/Governo da Bahia Hidrogênio sustentável pode ser obtido de fontes renováveis de energia A Comissão Especial da Transição Energética... 24/10/2023 10h35
Câmara instala comissão especial sobre catástrofes climáticas Mauricio Tonetto / Fotos Públicas A cidade gaúcha de Lajeado inundada em setembro A Câmara dos Deputados vai instalar nesta quarta-feira (25) uma... 24/10/2023 10h35
Novas regras de tributação de incentivos fiscais estão entre as prioridades do governo, diz líder Bruno Spada/Câmara dos Deputados Guimarães diz que o projeto faz justiça tributária no Brasil O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarã... 24/10/2023 09h35
Comissão vai debater jornada de trabalho em hospital do Rio Grande do Sul Gilmar Félix / Câmara dos Deputados Fernanda Melchionna é a autora do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Administração e S... 24/10/2023 08h05
Cancelado debate sobre mudanças trabalhistas propostas em texto que atualiza Estatuto da Microempresa Arquivo/Câmara dos Deputados Proposta faz ajustes na CLT, que rege os contratos de trabalho no Brasil A Subcomissão de Apoio e Desenvolvimento da... 24/10/2023 06h50
Frente Parlamentar da Agropecuária quer derrubar veto ao marco temporal das terras indígenas Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Protestos indígenas durante análise do tema pelo Supremo Tribunal Federal Deputados ligados ao agronegóci... 23/10/2023 19h50
Comissão debate posição do Brasil na convenção para controle do tabaco Karine Viana/Palácio Piratini Plantação de tabaco no Rio Grande do Sul A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural... 23/10/2023 19h20
Proteção dos biomas e comunidades tradicionais é tema de debate na Câmara Vinícius Mendonça/Ibama Queimada na Amazônia A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados promove audiên... 23/10/2023 18h35
Comissão debate incentivos à criação de reservas ambientais particulares Luís Gustavo/Incra Oeste do Pará Reservas Particulares de Patrimônio Natural são áreas privadas, constituídas por vontade dos proprietários das t... 23/10/2023 18h05
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