Câmara dos Deputados
Marcos Pereira afirma que há clima para votar taxação de offshores na próxima terça-feira Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Marcos Pereira, presidente em exercício da Câmara O presidente em exercício da Câmara dos Deputados, Marcos Per... 10/10/2023 15h00
Projeto permite recurso contra decisão que indeferir medida protetiva de urgência MyKe Sena/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Delegado Palumbo O Projeto de Lei 982/23 permite que a vítima de violência doméstica... 10/10/2023 13h45
Proposta prevê adicional de periculosidade a servidor público que trabalha no sistema prisional Will Shutter / Câmara dos Deputados Deputado Pompeo de Mattos, autor da proposta O Projeto de Lei 2217/23 estabelece que os servidores públicos q... 10/10/2023 13h45
Câmara vai analisar mudanças feitas pelo Senado em projeto que cria debêntures de infraestrutura Luis Macedo/Câmara dos Deputados Deputado João Maia é um dos autores do texto original, que foi alterado no Senado A Câmara dos Deputados vai ana... 10/10/2023 12h30
Projeto prevê frase de advertência em embalagens de compostos lácteos Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Afonso Motta O Projeto de Lei 1407/23 submete os compostos lácteos às regras prev... 10/10/2023 12h00
Projeto prevê prisão de quem divulgar imagens de autor de ataque a escola Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Júnior Mano O Projeto de Lei 2362/23 prevê pena de três meses a um ano de detençã... 10/10/2023 12h00
Projeto federaliza trecho rodoviário próximo a Vitória do Jari, no Amapá Dnit Obras de pavimentação na BR-156, no município de Calçoene O Projeto de Lei 1717/19 incorpora à malha rodoviária federal o trecho compreendid... 10/10/2023 12h00
Projeto cria Centros Comunitários da Paz como política para redução da criminalidade Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Pedro Campos é o autor do projeto O Projeto de Lei 2215/23 cria Centros Comunitários da Paz (Compaz) em área... 10/10/2023 12h00
Comissão sobre direito digital debate proteção e tratamento de dados por órgãos e empresas públicas Depositphotos A Comissão Especial sobre Direito Digital da Câmara dos Deputados ouve nesta quarta-feira (11) a diretora da Autoridade Nacional d... 10/10/2023 11h45
Projeto proíbe divulgação de dados que identifiquem pessoas mortas ou agonizando Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Glaustin da Fokus O Projeto de Lei 2213/23 proíbe a divulgação e a publicação de ... 10/10/2023 10h45
Projeto cria programa nacional de incentivo à cadeia produtiva do açaí Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Raimundo Santos O Projeto de Lei 3600/23 cria o Programa Nacional de Incentivo e ... 10/10/2023 10h45
Projeto assegura ao poder público preferência em leilões ou compra de acervo histórico Administração pública terá 30 dias para manifestar interesse por obra leiloada O Projeto de Lei 2463/23 assegura à administração pública preferên... 10/10/2023 10h30
Projeto prevê suspensão de dívidas de estados e municípios com a União Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Zé Trovão O Projeto de Lei Complementar (PLP) 50/23 institui o Programa de Ree... 10/10/2023 10h30
Projeto obriga municípios com mais de 50 mil habitantes a criar guarda civil municipal Bruno Spada / Câmara dos Deputados Lincoln Portela é o autor do projeto O Projeto de Lei 1073/23 torna obrigatória a criação de guarda civil muni... 10/10/2023 10h15
Flávio Dino não comparece à Comissão de Segurança Pública Gilmar Félix / Câmara dos Deputados O deputado Sanderson (d) é o presidente da comissão O ministro da Justiça, Flávio Dino, não compareceu à reun... 10/10/2023 10h15
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