Justiça
Desembargador é condenado indenizar em R$ 20 mil guarda de Santos que chamou de 'analfabeto' A Justiça de São Paulo condenou nesta quinta-feira, 21, o desembargador Eduardo Siqueira 22/01/2021 10h26
Governo recusa proposta de indenização feita pela Vale por Brumadinho; processo pode voltar à Justiça Secretário do governo afirmou que é hora de a mineradora assumir responsabilidade 22/01/2021 08h44
MPF quer explicações de Pazuello sobre quilombolas excluídos da fila de vacinação Ministro tem três dias para responder ao Ministério Público Federal (MPF) 20/01/2021 10h45
Caso Samarco: Justiça prorroga pagamento de auxílio financeiro até o fim de 2021 Montante será pago aos atingidos pelo desastre do Rio Doce, mas com redução de 50% do valor a partir de janeiro 20/01/2021 09h21
Justiça autoriza abertura de investigação criminal contra o deputado Fernando Cury por assédio a Isa Penna A decisão acolhe o pedido realizado pela Procuradoria-Geral de Justiça de São Paulo 19/01/2021 10h17
Justiça determina reabertura do comércio não essencial em BH a partir de 29 de janeiro A decisão atende ação popular do deputado Bruno Engler 19/01/2021 08h30
Ministério Público Federal pede à Justiça adiamento da prova do Enem em Minas Órgão baseou pedido nos números da covid-19 no estado, que tem um dos índices de contaminação mais altos no Brasil 15/01/2021 08h56
Homem acusado de matar a enteada no Dia das Mães vai a júri em Belo Horizonte Os dois não tinham boa relação, com histórico de agressões 13/01/2021 09h34
Eleitores têm até esta semana para justificar ausência no 1º turno das eleições 2020 O prazo termina na quinta-feira (14) 11/01/2021 10h17
STF estará vigilante para evitar que situação nos EUA ocorra no Brasil, diz Fux Segundo ele, o Judiciário tem papel essencial de garantir cumprimento das leis e da Constituição 11/01/2021 10h11
Lewandowski intima Pazuello a informar, em cinco dias, sobre insumos para vacinação Partido Rede Sustentabilidade alega que ministro está lançando obstáculos ao adequado emprego das vacinas que devem ser adquiridas 08/01/2021 10h14
Combate à pornografia infantil será uma das prioridades do MPMG em 2021 O Ministério Público planeja aumentar o esforço para identificação e punição de criminosos que usam a internet para transgredir a lei e fazer vítimas 04/01/2021 10h37
Justiça bloqueia R$ 640 mil de ex-marido que matou juíza no Rio de Janeiro Dinheiro ficará disponível para uma futura indenização e para garantir o sustento das filhas 28/12/2020 09h42
Após morte de juíza, entidade que representa categoria afirma que feminício é endêmico O crime foi gravado por uma testemunha 26/12/2020 09h14
Presidente do STJ coloca Crivella em prisão domiciliar com uso de tornozeleira O prefeito só poderá manter contato com familiares, advogados e profissionais da saúde 23/12/2020 09h30
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