Justiça
STF retoma julgamento sobre legalidade de revista íntima nos presídios Análise do caso começou em 2016 e já foi suspensa outras vezes 18/10/2024 07h21
STF finaliza acordo sobre judicialização de remédios de alto custo Medida prevê plataforma nacional para centralizar demandas 17/10/2024 20h36
STF inclui campo parturiente na declaração de nascido vivo do SUS Documento é emitido por hospitais e maternidades 17/10/2024 17h21
STF marca para novembro julgamento sobre redes sociais no Brasil Serão julgadas ações relatadas por Fux, Fachin e Toffoli 17/10/2024 00h05
STF adia julgamento sobre quebra de sigilo de buscas na internet Pedido de vista do ministro André Mendonça suspendeu análise 16/10/2024 20h35
Justiça nega ação para Enel restaurar energia imediatamente Empresa terá de comprovar a poda de árvores ou será multada 16/10/2024 20h05
Prefeitura vai à Justiça para Enel restabelecer energia em São Paulo Mais de 200 mil imóveis continuam sem luz 15/10/2024 17h45
Segundo turno não terá voto em trânsito; ausência deve ser justificada Quem não votou no primeiro turno pode votar no segundo 15/10/2024 17h25
Movimento indígena rejeita indicações de ministério à comissão do STF No início do mês, Gilmar Mendes solicitou que governo enviasse nomes 15/10/2024 12h39
Caso Mariana: Dino proíbe municípios de pagar advogados no exterior Decisão ocorre na véspera de julgamento no Reino Unido 14/10/2024 21h06
Moraes pede avaliação médica de Chiquinho Brazão na prisão Depen tem 48 horas para avaliar o estado de saúde do parlamentar 14/10/2024 18h07
STF recebe duas ações para suspender PEC que limita atuação da Corte Processos estão sob relatoria de Nunes Marques 14/10/2024 17h23
Moraes rejeita recurso de Bolsonaro para arquivar inquérito Julgamento está sendo na Primeira Turma; faltam votos de 4 ministros 11/10/2024 18h46
Moraes vota para tornar réu investigado que ameaçou ministros do STF Ivan Rejane é acusado de incitação ao crime e associação criminosa 11/10/2024 18h17
STF determina trancamento de duas ações contra governador do Rio Decisão em favor de Cláudio Castro é do ministro André Mendonça 11/10/2024 16h32
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