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Justiça Ministra mantém indenização de Deltan a Lula por caso de powerpoint A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (22) recurso para suspender a decisão que condenou o ex-procu... 22/04/2024 18h30
© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Barroso diz que legalização de drogas leves é tendência mundial O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira (22) em palestra na Federação das Indústrias do E... 22/04/2024 17h17
© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Supremo mantém decisão do TSE que multou Bolsonaro A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a decisão individual do ministro Flávio Dino que negou recurso de Jair Bolsonaro ... 21/04/2024 18h11
© Paulo Pinto/Agência Brasil
Justiça Professor negro preso por engano é solto na capital paulista Segundo o boletim de ocorrência registrado pela idosa, no dia 31 de outubro de 2023, ela caminhava em uma calçada, quando foi abordada por duas mul... 18/04/2024 18h18
© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Apesar da extinção de processo, destino da Vila Sahy ainda é incerto AProcuradoria-Geral do estado (PGE) havia entrado em novembro do ano passado com uma açãopedindo para derrubar 893 residências. No mês seguinte, as... 18/04/2024 17h17
© Antônio Cruz/ Agência Brasil
Justiça STF valida cadastro de condenados por crimes sexuais em Mato Grosso O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (18) manter a validade do cadastro estadual de condenados por crimes sexuais em Mato Gr... 18/04/2024 17h17
© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça STF reafirma que todas as decisões da Corte são fundamentadas O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nesta quinta-feira (18) que todas as decisões tomadas pela Corte são fundamentadas. A manifestação foi fe... 18/04/2024 16h26
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça TSE determina volta de prefeito e vice ao cargo em Armação dos Búzios O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reformou, nesta quinta-feira (18), a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro (TRE) que a... 18/04/2024 14h25
© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Associação defende revogação de medida que afastou juízes federais A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) defendeu, nesta segunda-feira (15), a revogação da decisão do corregedor nacional de Justiça, L... 15/04/2024 17h42
© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Delegados alertam sobre corte no orçamento da Polícia Federal A Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (ADPF) divulgou nota na qual alerta que, caso se concretizem os cortes previstos para o orça... 15/04/2024 17h26
© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça CNJ determina afastamento de Gabriela Hardt, ex-juíza da Lava jato O corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, determinou nesta segunda-feira (15) o afastamento da juíza federal Gabriela Hardt, ... 15/04/2024 14h58
© Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça AGU apresenta recurso contra afastamento de conselheiro da Petrobras A Advocacia Geral da União (AGU) apresentou recurso no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) contra a decisão do juiz Paulo Cezar Neves Jun... 13/04/2024 13h43
© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Regulação da IA precisa proteger direitos fundamentais, diz Barroso O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu, nesta sexta-feira (12), a regulamentação da Inteligência A... 13/04/2024 09h35
© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça CNJ suspende norma que proíbe uso de cropped no STJ Na decisão, o corregedor entendeu que as restrições podem causar constrangimentos ao público feminino."Verifica-se possível inobservância a tais no... 12/04/2024 20h46
© Antônio Cruz/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça PGR defende no STF derrubada de marco temporal das terras indígenas Pelo parecer do PGR, devem ser considerados inconstitucionais 17 artigos da nova lei, incluindo o marco temporal propriamente dito e regras que per... 12/04/2024 14h19
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