Justiça
Supremo Tribunal Federal julga nesta quarta-feira CPI da covid-19 e ações de Lula Os 11 integrantes da Corte vão decidir sobre temas importantes para a política do Brasil 14/04/2021 10h58
Justiça do Trabalho mantém demissão por justa causa de homem que cortou patas de Sansão Juiz entendeu que desligamento ocorreu por 'mau procedimento' do trabalhador 14/04/2021 10h26
Tribunal do Júri arquiva inquérito sobre morte de mulher que caiu de prédio em BH após investigação indicar acidente Resultado do caso foi divulgado nesta terça-feira (13), depois da retirada do segredo de Justiça, que impedida a divulgação de informações do inquérito 14/04/2021 09h35
Justiça do Rio de Janeiro nega habeas corpus a Jairinho e à mãe de Henry Borel Casal está em prisão temporária - por 30 dias - acusados de matar a criança de 4 anos 13/04/2021 10h47
Justiça aprova pedido de recuperação judicial da Samarco, responsável por rompimento em Mariana Decisão garante proteção contra ações judiciais de execução de dívidas com os credores 13/04/2021 09h38
Rosa relembra episódio em que Bolsonaro teve uma pistola roubada ao barrar decretos que liberam mais armas Na ocasião, o então deputado federal afirmou que 'mesmo armado, me senti indefeso' 13/04/2021 08h50
STF determina que missas e cultos em igrejas não ocorram de forma presencial durante pandemia da covid-19 O julgamento, concluído nesta quinta-feira, 8, foi marcado por duros recados dos magistrados ao governo do presidente Jair Bolsonaro 09/04/2021 10h58
Ligações de funerárias para consumidores durante a pandemia podem ser consideradas abusivas Os consumidores devem procurar o Ministério Público 07/04/2021 09h46
Farmacêuticas são multadas em R$ 15,2 milhões por sobrepreço em remédios usados em pacientes com covid-19 Mais de 60 multas de sobrepreço foram aplicados de julho de 2020 a março deste ano 06/04/2021 15h10
Por decisão do TJMG toque de recolher da Onda Roxa está suspenso até quarta-feira em todas as cidades de Minas Gerais O toque de recolher, imposto pela Onda Roxa do Programa Minas Consciente para tentar conter a propagação da covid-19 no Estado, está suspenso até a próxima quarta-feira (7) 06/04/2021 08h35
Presidente da Frente de Prefeitos pede reação de Fux após liberação de cultos 'Flagrante contradição atrapalha o enfrentamento à pandemia', diz Jonas Donizette 05/04/2021 10h22
Ministro Marco Aurélio critica decisão de Nunes Marques de liberar cultos e missas Nunes Marques atendeu pedido feito pela Associação Nacional de Juristas Evangélicos ao tribunal 05/04/2021 10h18
Caso Lula: ministro devolve processo e julgamento entra na pauta desta terça-feira Placar de votação está empatado em 2 a 2 e voto de Nunes Marques pode ser determinante 23/03/2021 11h22
Ministério Público quer tirar Bolsonaro e colocar Mourão na condução das ações contra a pandemia de covid-19 'Mínimo que se espera seria uma atuação concentrada', diz subprocurador que assina o pedido 20/03/2021 08h58
STJ rejeita recurso e mantém compartilhamento de relatórios sobre Flávio Bolsonaro no caso das 'rachadinhas' Relatórios foram o ponto de partida das investigações, apontando uma série de práticas suspeitas, como depósitos e saques de dinheiro fracionados envolvendo auxiliares do Senador 17/03/2021 10h44
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