Câmara dos Deputados
Proposta equipara enteado a filho em plano de saúde e na Previdência Social André Borges/Agência Brasília Obetivo da proposta é garantir o bem-estar de crianças sob guarda excepcional O Projeto de Lei 2965/21 equipara ao ... 03/10/2023 13h35
Congresso Nacional analisa vetos e projetos de crédito extra nesta quarta-feira Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Congresso analisará vetos sobre temas como organização do governo e despacho de bagagens O Congresso Nacional... 03/10/2023 13h20
Projeto concede a escoteiros o benefício da meia-entrada em espetáculos culturais Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor do projeto, deputado Luis Tibé O Projeto de Lei 3986/23 estende o pagamento de meia-entrada em event... 03/10/2023 12h50
Campanha do Outubro Rosa 2023 da Câmara e do Senado começa nesta terça Samuel de Souza/Câmara dos Deputados Congresso costuma se iluminar de rosa em adesão à campanha A Câmara dos Deputados e o Senado inauguraram nes... 03/10/2023 12h05
Comissões debatem nesta quarta-feira o futuro das universidades comunitárias Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Pedro Uczai pediu a realização da audiência pública As comissões de Educação; e de Legislação Par... 03/10/2023 11h35
Projeto cria cadastro integrado de informações fiscais sobre alguns produtos no País Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Julio Lopes, autor da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 32/23 obriga União, Estados, Distrito F... 03/10/2023 10h50
Proposta inclui aluguel de máquinas entre os setores beneficiados com redução de tributos após pandemia Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Max Lemos: diversos segmentos buscam a adesão ao Perse O Projeto de Lei 3026/23 inclui o segmento de aluguel de... 03/10/2023 10h50
Comissão vai debater incidência de Imposto de Importação em compras virtuais vindas do exterior Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Paulo Guedes é o autor do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Finanças e Tributação da... 03/10/2023 10h20
Projeto triplica pena para estelionato praticado contra pessoa vulnerável Marina Ramos / Câmara dos Deputados Pastor Gil é o autor da proposta Projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados (PL 2663/23) triplica a pe... 03/10/2023 10h05
CPMI do 8 de Janeiro ouve acusado de financiar atos golpistas nesta terça; assista YouTube A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro ouve duas novas testemunhas nesta semana. A primeira é Argino Bedi... 03/10/2023 10h05
Projeto sugere plano nacional contra furto de cargas e fio de cobre Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Alberto Fraga é o autor do projeto O Projeto de Lei 2832/23 inclui o Plano Nacional de Combate aos Crimes ... 03/10/2023 10h05
Projeto proíbe tomadas de energia elétrica em áreas acessíveis aos presos nos presídios Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Pedro Aihara O Projeto de Lei 2774/23, em análise na Câmara dos Deputados, proí... 03/10/2023 09h35
Projeto proíbe exame psicotécnico eliminatório em concursos públicos Pedro Guerreiro/Ag. Pará Proibição valerá para concurso de todos os poderes O Projeto de Lei 2677/23 determina que os exames psicotécnicos aplica... 03/10/2023 09h20
CPI das Pirâmides Financeiras ouve testemunhas sobre fraude na 123milhas Getty Images 123milhas prejudicou milhares de passageiros A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras da Câmara dos Deput... 03/10/2023 06h50
Comissão vai debater preço de passagens aéreas e escassez de voos para Norte e Nordeste Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Josenildo é o autor do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Fiscalização Financeira e... 03/10/2023 06h50
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