Câmara dos Deputados
Projeto obriga faculdades de Medicina a promover doação de sangue Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Clodoaldo Magalhães: apenas 1,4% da população brasileira doa sangue regularmente O Projeto de Lei 1516/23 ob... 25/09/2023 10h46
Comissão aprova proposta que estimula fabricação de produtos com matéria-prima amazônica Will Shutter / Câmara dos Deputados Sidney Leite defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados... 25/09/2023 10h45
Comissão vai debater união civil entre pessoas do mesmo sexo Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Pastor Henrique Vieira é o autor do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Previdência, A... 25/09/2023 09h58
Comissão discute como compensação econômica podem ajudar a proteger o meio ambiente Glenda Souza/Prefeitura de Belo Horizonte O ICMS Ecológico incentiva práticas ambientalmente adequadas pelos munícipios A Comissão de Legislação ... 25/09/2023 09h40
Comissão aprova projeto que amplia acesso a informações a pessoas com deficiência Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Jorge Braz recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Defesa do Consumidor da Câ... 25/09/2023 09h40
Comissão aprova critérios para elaboração de cadastro territorial dos municípios Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Julio Lopes defendeu a aprovação da proposta com alterações A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara ... 25/09/2023 08h15
Comissões da Câmara vão debater combate à gordofobia Depositphotos Audiência vai debater possibilidade de lei de combate à gordofobia As comissões de Saúde e de Direitos Humanos da Câmara dos Deputa... 25/09/2023 07h45
Comissão aprova inclusão obrigatória de obra de arte em projetos de infraestrutura financiados pelo governo federal Bruno Spada/Câmara dos Deputados Lídice da Mata: "Proposta cria mecanismo de fomento à arte local" A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados ... 22/09/2023 19h26
Comissão aprova obrigatoriedade de fabricante informar fim da produção de remédios de uso contínuo Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo de Braz, que juntou o projeto com outro apensado e fez "ajustes pontuais" A ... 22/09/2023 19h11
Comissão aprova projeto que incentiva alternativas ecológicas para o tratamento de esgoto em área rural Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Coronel Meira A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e... 22/09/2023 18h56
Comissão especial debate proteção de dados por órgãos públicos Renato Araújo/Câmara dos Deputados Lafayette de Andrada: mudanças tecnológicas devem ser incorporadas ao Direito A Comissão Especial sobre Direit... 22/09/2023 15h26
Comissão aprova projeto que isenta pessoa com deficiência de IPI na compra de trator Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Gabriel Mota recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura da Câmara do Deputados aprovou o Pr... 22/09/2023 15h12
CPMI do 8 de Janeiro ouve general Augusto Heleno e condenado por colocar bomba perto de aeroporto em Brasília Cleia Viana/Câmara dos Deputados O depoimento de Augusto Heleno foi aprovado pela CPMI em junho A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) ... 22/09/2023 13h55
Comissão aprova projeto que institui política nacional de estímulo à produção audiovisual nas escolas Bruno Spada/Câmara dos Deputados A relatora, deputada Lídice da Mata, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Cultura da Câmara dos Depu... 22/09/2023 12h42
Comissão aprova projeto que prevê maior apoio do Estado à agricultura familiar Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O relator, deputado Heitor Schuch, recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Agricultura da Câmara dos... 22/09/2023 12h25
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