Câmara dos Deputados
Deputados defendem lei para regulamentar renovação das concessões de distribuidoras de energia Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bacelar: concessões não podem ser renovadas no "piloto automático" Deputados defenderam que os critérios par... 27/09/2023 15h05
Projeto obriga plataformas digitais a remover fake news que cause dano à saúde em até 12 horas Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Dorinaldo Malafaia O Projeto de Lei 1809/23 obriga provedores de internet a re... 27/09/2023 14h35
Projeto reduz tributos sobre rações e suplementos para alimentação bovina Marina Ramos / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Mersinho Lucena O Projeto de Lei 1829/23 reduz a zero as alíquotas da contribui... 27/09/2023 14h20
Projeto cria novos critérios de desempate em licitação para favorecer idosos e mulheres Billy Boss/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Afonso Motta O Projeto de Lei 1405/23, do deputado Afonso Motta (PDT-RS), determina... 27/09/2023 14h20
Projeto reforça punição para quem descumprir novas regras para esterilização voluntária Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Adail Filho O Projeto de Lei 1067/23 reforça a punição para agentes públicos... 27/09/2023 13h05
Projeto determina que vítima seja informada em caso de fuga ou concessão de liberdade ao agressor Cleia Viana/Câmara dos Deputados Fraga: trata-se de momento muito delicado e essas informações podem salvar uma vida O Projeto de Lei 2054/23 det... 27/09/2023 13h05
Votação de projeto que proíbe a união de pessoas do mesmo sexo causa polêmica; assista YouTube A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados está reunida no plenário 1 ... 27/09/2023 12h15
Projeto destina arrecadação com loterias para fundo nacional da criança Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Proposta de Bacelar também busca facilitar investigação de lavagem de dinheiro O Projeto de Lei 1727/23 destina... 27/09/2023 12h15
Projeto direciona recursos para pavimentação de concreto em vias públicas Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Para Capitão Augusto, pavimentação de concreto é melhor em termos ambientais O Projeto de Lei 2068/23 obriga o... 27/09/2023 12h00
Projeto proíbe a definição de prazo de validade para créditos adquiridos por usuário de serviço público Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Gerlen Diniz: medida beneficiará, entre outros, usuários do transporte público O Projeto de Lei 1956/23 imped... 27/09/2023 11h15
Comissão cancela audiência sobre direito digital debate digitalização e registros públicos Renato Araujo/Câmara dos Deputados Laffayette: comissão formulará proposta de modernização do ordenamento jurídico A comissão especial sobre dire... 27/09/2023 10h30
Cancelado debate sobre criação de "Setembro Cidadão" para celebrar Independência do Brasil Michel Jesus/Câmara dos Deputados Congresso iluminado de verde e amarelo nos 200 anos da Independência A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputa... 27/09/2023 10h30
Comissão aprova projeto que beneficia pessoas com hepatite B ou C Ester Cruz / Câmara dos Deputados Deputado Prof. Paulo Fernando, relator da proposta na comissão A Comissão de Administração e Serviço Público da... 27/09/2023 10h30
Comissão aprova projeto que define regras para identificar grau de cegueira pela cor da bengala Billy Boss/Câmara dos Deputados Diego Garcia relatou a proposta e defendeu sua aprovação A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ... 27/09/2023 10h15
Comissão aprova pena de prisão a quem retirar preservativo sem consentimento do parceiro Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Felipe Francischini: prática do stealthing tem de ser combatida A Comissão de Constituição e Justiça e de Cid... 27/09/2023 08h10
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