Câmara dos Deputados
Dia da Conscientização da Neuromielite Óptica será comemorado em 27 de março yacobchuk/GettyImages Neuromielite Óptica é uma doença autoimune O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei 14.670/23, que insti... 12/09/2023 15h00
Governo pode rever alíquota de taxação das operadoras de apostas esportivas, diz assessor O governo federal está aberto a rever o percentual de taxação das empresas que operam apostas esportivas (bets) no Brasil. A informação foi dada pe... 12/09/2023 14h00
Lei concede a Carlópolis (PR) o título de Capital Nacional da Goiaba de Mesa Agência Brasília Goiaba produzida em Carlópolis recebeu selo do INPI Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira (12) a Lei ... 12/09/2023 12h45
Projeto impede cobrança de taxa extra por intérprete de Libras na formação de condutores Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette cita casos de cobrança pela oferta de intérprete de Libras O Projeto de Lei 1630/23 altera o... 12/09/2023 12h00
Lei denomina Dalton Derzi Wasilewski trecho de rodovia em Mato Grosso do Sul Dnit Trecho de rodovia segue até a fronteira com o Paraguai Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (12) a Lei 14.669/23, que ... 12/09/2023 11h15
Nova lei permite acordo com a vigilância sanitária antes da aplicação de multas Divulgação/Prefeitura do Rio de Janeiro Objetivo é dar mais efetividade às ações de controle e fiscalização Entrou em vigor a Lei 14.671/23 , que... 12/09/2023 10h45
CPI vai ouvir empresários do setor de apostas esportivas LightFieldStudios/GettyImages A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados que apura a manipulação de resultados no ... 12/09/2023 10h00
Proposta prevê divulgação de dados sobre a investigação de assassinatos Divulgação/Polícia Civil do Paraná O Projeto de Lei 5179/20 obriga os estados e o Distrito Federal a publicarem anualmente, até 30 de ju... 12/09/2023 09h15
Proposta prevê isenção de IPI em veículo novo com tração nas quatro rodas para taxistas e cooperativas Renato Araújo / Câmara dos Deputados Para André Figueiredo, restrição da lei atual prejudica algumas atividades O Projeto de Lei 2093/23 isenta t... 12/09/2023 09h00
Conselho de Ética reúne-se nesta terça para analisar setes processos que pedem a cassação de deputados Gilmar Félix/Câmara dos Deputados Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deput... 12/09/2023 09h00
Centro de Estudos lança publicações sobre dívida pública e retomada econômica no Brasil Depositphotos O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes) lança nesta terça-feira (13) as publicações Retomada Ec... 12/09/2023 08h15
Comissão mista vai debater implementação de política nacional de migrações Rovena Rosa / Agência Brasil Refugiados afegãos aguardam acolhimento no Aeroporto Internacional de Guarulhos A Comissão Mista Permanente sobre Mi... 12/09/2023 08h15
Comissão discute relatos de violação de direitos humanos contra manifestantes presos em 8 de janeiro Bruno Spada/Câmara dos Deputados Funcionário da Câmara avalia a destruição provocada durante invasão de 8 de janeiro A Comissão de Segurança Públ... 12/09/2023 08h15
Comissão debate situação de intérpretes de Libras nas instituições de ensino Gilmar Félix / Câmara dos Deputados Erika Kokay é a autora do requerimento para a audiência A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Def... 12/09/2023 08h00
Comissão debate proteção ao Cerrado e à Caatinga Bruno Spada/Câmara dos Deputados Célia Xakriabá acusa falta de política de proteção dos biomas A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e T... 12/09/2023 08h00
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