Câmara dos Deputados
Comissão aprova banco de dados sobre pessoas não identificadas atendidas em serviços de saúde Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Andreia Siqueira: "O substitutivo aprimora as medidas de localização das pessoas desaparecidas" A Comissão d... 22/08/2023 15h15
Comissão aprova compensação de débitos com a Receita para firmas em recuperação judicial Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Vitor Lippi: manter restrições prejudicaria ainda mais empresas em situação difícil A Comissão de Indústria,... 22/08/2023 15h15
Falta de acordo cancela reunião da CPMI do 8 de Janeiro Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O presidente Arthur Oliveira Maia O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Jan... 22/08/2023 14h15
CPI do MST ouve ex-presidente do Incra e diretor da Suzano Papel e Celulose Tarcísio Nascimento/MST-RJ A CPI investiga as invasões do MST A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar a atuação do Movim... 22/08/2023 14h15
Comissão de Agricultura debate projeto que proíbe pesca de arrasto no País Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputado Raimundo Costa é o relator do projeto A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvime... 22/08/2023 14h00
CPMI do 8 de Janeiro ainda negocia pauta para reunião desta terça-feira Bruno Spada/Câmara dos Deputados Relatora diz que parlamentares seguem buscando acordo Os integrantes da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito ... 22/08/2023 13h45
Comissão aprova projeto que institui sistema eletrônico para apuração e recolhimento de tributos Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Julio Lopes: medida reduzirá burocracia no cumprimento de obrigações fiscais A Comissão de Finanças e Tribut... 22/08/2023 13h15
Comissão aprova projeto que permite uso de crédito presumido por produtores de mel Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O relator, deputado Giovani Cherini, recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Agricultura, Pecuária, Aba... 22/08/2023 13h15
Comissão aprova projeto que altera regra de contratos de parceria rural para confinamento de animais Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O relator, deputado Daniel Agrobom, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Aba... 22/08/2023 13h15
Comissão aprova projeto que criminaliza violência praticada no parto contra mulheres Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Clarissa Tércio unificou três textos e recomendou sua aprovação A Comissão de Previdência, Assistência ... 22/08/2023 12h15
Comissão aprova projeto assegurando ao INSS ressarcimento de despesas em casos de feminicídio Cleia Viana / Câmara dos Deputados A relatora, deputada Laura Carneiro, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da M... 22/08/2023 12h15
Comissão aprova projeto que atualiza a regulamentação do Fundeb permanente Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O relator, deputado Prof. Reginaldo Veras, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Educação da Câ... 22/08/2023 12h00
Comissão debate competividade e concorrência nos mercados digitais DepositPhotos Para deputada, crescente importância dos mercados digitais torna o debate fundamental A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câ... 22/08/2023 12h00
Projeto atualiza a regulamentação do Fundeb permanente Tony Oliveira/Agência Brasília O Fundeb financia a educação básica pública O Projeto de Lei 3339/21 atualiza uma série de dispositivos da Lei 14.... 22/08/2023 11h15
Comissão debate atendimento humanizado às grávidas e puérperas e os impactos na primeira infância bartekwardziak/Depositphotos Pré-natal, parto e pós-parto adequados trazem benefícios para mães e filhos A Comissão Especial sobre Violência Obst... 22/08/2023 11h00
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