Câmara dos Deputados
Comissão aprova alteração do período de ocupação prévia exigido para a regularização de terras da União na Amazônia Legal Bruno Spada/Câmara dos Deputados Alexandre Guimarães: "Regularização é meio para se alcançar a justiça fundiária" A Comissão de Agricultura, Pecu... 21/08/2023 16h05
Frente em Defesa da Indústria Naval enviará relatório ao Executivo para impulsionar investimentos em estaleiros Divulgação/Jorge Solla Visita técnica foi realizada na sexta-feira (18) A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Indústria Naval deverá produzir, ... 21/08/2023 14h51
Comissão aprova previsão de atendimento psicossocial para filhos de presos e de vítimas de violência MyKe Sena/Câmara dos Deputados Para Amanda Gentil, a morte violenta dos pais repercute no luto infantil e compromete o desenvolvimento A Comissão... 21/08/2023 14h51
Comissão aprova remuneração total da atleta na gravidez e até cinco meses após o parto Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Otoni de Paula recomendou a aprovação da proposta A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto... 21/08/2023 14h35
CCJ aprova proposta instituindo Dia Nacional da Conscientização da Dermatite Atópica Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marangoni, recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Constituição e Just... 21/08/2023 13h20
Comissão de Cultura debate atualizações na Lei de Direito Autoral André Santos/Prefeitura de Uberaba-MG Comissão analisa projeto que obriga o Ecad a cadastrar músicos acompanhantes e arranjadores A Comissão de C... 21/08/2023 13h20
Comissão de Educação debate programa de iniciação à docência Henderson Alves/SEED-PR Programa visa aprimorar o processo de formação de docentes de educação básica da rede pública A Comissão de Educação da C... 21/08/2023 13h20
Comissão de Legislação Participativa promove debate sobre autonomia universitária Luís Gustavo Prado/Universidade de Brasília A Constituição prevê a autonomia das universidades A Comissão de Legislação Participativa da Câmara d... 21/08/2023 12h50
CPMI do 8 de Janeiro ouve militar que movimentou dinheiro para Mauro Cid Bruno Spada / Câmara dos Deputados Mauro Cid já foi convocado pela CPMI, mas ficou em silêncio A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) d... 21/08/2023 12h50
CCJ aprova projeto que estimula a integração de todos os modais de transporte Bruno Spada/Câmara dos Deputados Guilherme Boulos recomendou a aprovação do texto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara d... 21/08/2023 12h20
Comissão discute ações da Secretaria Nacional de Paradesporto Depositphotos O esporte é ferramenta de saúde e inclusão A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados recebe nesta quarta-feira (23) o secretári... 21/08/2023 12h20
Comissão aprova proposta que cria Semana da Educação Olímpica e Paralímpica Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Prof. Paulo Fernando: Senado melhorou texto aprovado em 2019 pela Câmara A Comissão do Esporte da Câmara dos ... 21/08/2023 12h20
Comissão aprova projeto que isenta de ISS os convênios para pesquisa Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Lucas Ramos, relator da proposta A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputad... 21/08/2023 11h36
CCJ aprova criação de selo de excelência a empresas com recursos de acessibilidade Bruno Spada/Câmara dos Deputados Duarte Jr. retirou partes do texto que considerava inconstitucionais A Comissão de Constituição e Justiça e de C... 21/08/2023 11h21
Comissão aprova projeto que veda aplicação de circunstância atenuante para crime de violência sexual Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Para Amanda Gentil, não é justificável a aplicação de regras atenuantes nesses casos A Comissão de Defesa dos... 21/08/2023 11h06
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