Câmara dos Deputados
Comissão aprova inclusão de parklet em plano de mobilidade urbana dos municípios Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado Marangoni recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deput... 14/08/2023 10h20
Comissão aprova proposta que mantém recursos em fundo garantidor do Pronampe Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Marangoni recomendou a aprovação do projeto, com alterações A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços d... 14/08/2023 10h05
Comissão aprova projeto que prorroga empréstimos do FGTS para Santas Casas Cleia Viana / Câmara dos Deputados O deputado Abilio Brunini recomendou a aprovação do texto A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou ... 14/08/2023 09h50
Comissão de Educação debate criação do Dia Nacional de Conscientização sobre o Albinismo Depositphotos Albinismo é uma condição genética que causa falta de pigmentação na pele, no cabelos e nos olhos A Comissão de Educação da Câmara d... 14/08/2023 09h21
Comissão aprova projeto que aumenta pena para quem usa inocente para dissimular tráfico de drogas Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O relator, deputado Sargento Gonçalves, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública d... 14/08/2023 09h05
Comissão aprova aumento da multa por desastres ambientais para até R$ 5 bilhões Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Newton Cardoso Jr, relator do projeto de lei A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovo... 11/08/2023 20h21
Comissão de Saúde aprova garantia de acompanhante para pessoas com deficiência em consultas e exames Bruno Spada/Câmara dos Deputados Léo Prates, relator da proposta A Comissão de Saúde aprovou proposta (PL 2551/20) que garante às pessoas com def... 11/08/2023 19h21
Comissão aprova compartilhamento de flagrantes de pardais com órgãos de segurança pública A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna obrigatório o compartilhamento, com órgãos de segurança públi... 11/08/2023 19h06
Projeto da Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis é debatido em seminário em SP Divulgação Evento foi realizado na Academia de Polícia Civil do estado de São Paulo A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promo... 11/08/2023 19h06
Comissão aprova projeto que estabelece prazo de cinco anos para a prescrição de multas do ECA Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rogéria Santos, relatora da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e... 11/08/2023 18h20
Comissão aprova obrigatoriedade de divulgação de obras de acessibilidade pelos municípios Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bruno Farias defendeu padronização das informações A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiê... 11/08/2023 18h06
Comissão aprova criação de setores especializados em buscar pessoas desaparecidas Bruno Spada / Câmara dos Deputados Zucco: "Proposta vai trazer maior proteção a toda a sociedade" A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Cr... 11/08/2023 17h16
Comissão aprova projeto que exige informações para o consumidor sobre títulos de capitalização Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Florentino Neto: medida permite ao consumidor avaliar transação em relação a outras aplicações A Comissão de Fi... 11/08/2023 16h45
Comissão aprova fundo para custear reparação de acidentes com petróleo e gás natural MyKe Sena/Câmara dos Deputados Ramos: proposta contribui para atuação eficiente do poder público em casos de desastres A Comissão de Integração N... 11/08/2023 16h15
Comissão aprova inclusão de técnico agrícola no Minha Casa, Minha Vida MyKe Sena/Câmara dos Deputados Honaiser: iniciativa reconhece especificidade das condições de vida e trabalho desses profissionais A Comissão de ... 11/08/2023 16h15
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