Câmara dos Deputados
Com texto atualizado, relator tenta superar entraves para aprovar proposta da Lei do Mar Myke Sena/Câmara dos Deputados Túlio Gadêlha, relator do projeto O deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE) afirmou, nesta quinta-feira (10), que pretend... 10/08/2023 19h40
Comissão aprova divulgação do crime de importunação sexual no transporte público e em blocos de carnaval Renato Araújo/Câmara dos Deputados Becari: medida pode dissuadir potenciais abusadores e evitar eventuais vítimas A Comissão de Segurança Pública... 10/08/2023 19h10
Comissão aprova aumento de prazo para vítima de violência doméstica fazer queixa contra agressor Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Delegada Katarina: prazo é um dos maiores entraves para acesso da vítima à Justiça A Comissão de Defesa dos ... 10/08/2023 18h40
Projeto garante a indígenas o direito de dar nome às escolas que atuem em seu território Bruno Spada/Câmara dos Deputados Célia Xakriabá: medida vai garantir participação efetiva das comunidades na tomada de decisões O Projeto de Lei ... 10/08/2023 18h10
Comissão aprova incentivos para ensino de cirurgia robótica em universidades Renato Araújo/Câmara dos Deputados Paulo Bilynskyj: a ideia é disponibilizar equipamentos e capital humano qualificado A Comissão de Educação da ... 10/08/2023 17h12
Projeto torna a língua espanhola opcional no currículo do ensino fundamental Najara Araújo/Câmara dos Deputados Para Campos, ampliação das relações com Mercosul demanda o estudo do espanhol O Projeto de Lei 1580/19 prevê a... 10/08/2023 16h10
Comissão debate medidas para amparar crianças com Transtorno Opositivo Desafiador Pollyana Ventura/GettyImages TOD faz parte do grupo dos transtornos de comportamentos A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiênc... 10/08/2023 14h56
Câmara dos Deputados aprova urgência para cinco propostas da área educacional Gustavo Mansur/Prefeitura de Pelotas-RS Um dos textos que ganhou urgência é o que cria programa para preparar alunos para o Enem O Plenário da Câ... 10/08/2023 13h37
Comissão aprova projeto que destina 25% de fundo da criança para primeira infância Pablo Valadares / Câmara dos Deputados A relatora, deputada Laura Carneiro A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência ... 10/08/2023 13h05
Comissão aprova criação de programa voltado para pessoas com epilepsia no SUS Bruno Spada/Câmara dos Deputados Segundo Laura Carneiro, projeto garante tratamento digno e eficaz A Comissão de Previdência, Assistência Social,... 10/08/2023 12h37
Comissão aprova criação da Semana Nacional do Mutirão Direito a Ter Pai Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: toda criança tem direito a ter o nome do pai na certidão de nascimento A Comissão de Previdê... 10/08/2023 12h37
Comissão aprova projeto para deixar claro proibição de venda de narguilé a crianças e adolescentes Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Clarissa Tércio considera "conveniente" explicitar proibição no ECA A Comissão de Previdência, Assistência S... 10/08/2023 12h05
Comissão aprova compensação a policial que efetuar prisão em flagrante durante folga Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados. Coronel Meira recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados... 10/08/2023 12h05
Lira cria comissão especial para analisar projeto da portabilidade da conta de luz Fernando C. Vieira/Grupo CCEE Proposta cria mercado livre de energia elétrica O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-AL),... 10/08/2023 11h51
Gestores de Saúde pedem mais recursos para combate ao câncer infantojuvenil Representantes de entidades ligadas à saúde pública pediram mais recursos para o combate ao câncer infantojuvenil. A regulamentação da Política ... 10/08/2023 11h51
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