Câmara dos Deputados
Comissão promove debate sobre educação da população idosa Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Reginete Bispo defende proposta pedagógica especifica para idosos na EJA A Comissão de Defesa dos Direitos ... 01/06/2023 16h30
Comissão aprova garantia de acompanhante para pessoas com deficiência em consultas e exames Cleia Viana / Câmara dos Deputados Diego Garcia incluiu na proposta os planos de segurança contra incêndios A Comissão de Defesa dos Direitos das... 01/06/2023 16h15
Governo deve regulamentar em breve pagamento por serviços ambientais Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Carina Pimenta: governo fará uma consulta às populações interessadas A secretária nacional de Bioeconomia do ... 01/06/2023 16h00
Comissão aprova gratuidade por 15 minutos em estacionamento rotativo pago nas vias públicas Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Nicoletti recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados apro... 01/06/2023 15h20
Comissão aprova 1% da arrecadação de loterias para incluir pessoas com deficiência no mercado de trabalho Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Duarte: "Loterias CAIXA registraram R$ 10,9 bilhões em repasses sociais apenas em 2022" A Comissão de Defe... 01/06/2023 14h35
Comissão aprova atendimento prioritário a jovens no Minha Casa, Minha Vida Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância,... 01/06/2023 14h20
Comissão aprova projeto que prevê piso salarial de R$ 5,5 mil para assistente social Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Andreia Siqueira: “O piso de R$ 5,5 mil é o mais oportuno” A Comissão de Previdência, Assistência Social, In... 01/06/2023 14h00
Comissão aprova projeto que prevê isenção fiscal para equipamentos de academias Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados O relator Diego Garcia recomendou a aprovação da proposta A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados apr... 01/06/2023 13h45
Comissão aprova projeto que permite a pequeno empreendedor ser representado por preposto na justiça Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Salomão: acesso facilitado à justiça é um grande auxílio que este Parlamento pode prestar aos pequenos negóc... 01/06/2023 13h30
Comissão aprova projeto que aumenta pena para agressor de mulher que descumprir medida protetiva Bruno Spada/Câmara dos Deputados A relatora, deputada Delegada Ione, recomendou a aprovação da proposta com algumas modificações A Comissão de Se... 01/06/2023 12h35
Câmara aprova acordo de extradição com Hungria; texto vai ao Senado Antônio Cruz/Agência Brasil Acordos internacionais precisam ser aprovados pelo Congresso para entrar em vigor A Câmara dos Deputados aprovou o tr... 01/06/2023 11h55
Comissão aprova projeto que prevê descredenciamento de escola privada que recusar matrícula Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Merlong Solano recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiên... 01/06/2023 11h35
Comissão aprova projeto que facilita venda de filial de empresa em recuperação extrajudicial Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados O relator Augusto Coutinho recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ... 01/06/2023 11h30
Comissão aprova multa para casos de violência ou racismo em área comum de condomínio Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Coronel Ulysses: iniciativa contribuirá para o combate à discriminação de diversas ordens A Comissão de Segu... 01/06/2023 11h15
CCJ aprova projeto que cria rota de turismo em Tocantins Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O relator Ricardo Ayres recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadan... 01/06/2023 11h05
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