Câmara dos Deputados
Projeto define novas regras de tributação para o transporte de gás natural por gasodutos Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Paulo Ganime O Projeto de Lei Complementar 165/22 define novas regras para a ... 29/05/2023 16h40
Projeto assegura direito de convivência a genitor sem a guarda do filho Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marangoni, autor da proposta O Projeto de Lei 45/23 substitui, no Código Civil, a expressão “direito de visitas”... 29/05/2023 16h40
Projeto prevê crime de extorsão contra empresas, com pena de até dez anos Billy Boss / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Rubens Pereira Júnior O Projeto de Lei 487/23 tipifica como crime a extorsão come... 29/05/2023 16h40
Projeto institui política nacional de saúde, educação e assistência social dos povos indígenas Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Célio Ribeiro, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 154/23 institui a Política Nacional de Saúde, ... 29/05/2023 15h05
Comissão sobre violência obstétrica debate importância do pré-natal bartekwardziak/Depositphotos Pré-natal de qualidade reduz riscos de morte materna A Comissão Especial sobre Violência Obstétrica e Morte Materna ... 29/05/2023 13h55
O que é marco temporal e quais os argumentos favoráveis e contrários Definição Marco temporal é uma tese jurídica segundo a qual os povos indígenas têm direito de ocupar apenas as terras que ocupavam ou já disputa... 29/05/2023 13h00
Audiência debate uso da inteligência artificial na educação Depositphotos Deputados alertam que inteligência artificial pode ser usada para burlar esforços acadêmicos A Comissão de Educação da Câmara dos D... 29/05/2023 12h45
Projeto assegura ao advogado sustentação oral no agravo regimental do recurso especial Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marangoni O Projeto de Lei 51/23 altera o Estatuto da Advocacia para permitir a su... 29/05/2023 12h45
Comissão vai debater regras de redistribuição de cargos efetivos no governo federal Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Fernanda Melchionna questiona legalidade de orientações publicadas em março deste ano A Comissão de Administ... 29/05/2023 11h45
Comissão de Trabalho debate regulamentação de lei sobre profissão de bombeiro civil Divulgação/Prefeitura de Pelotas-RS Atividade do bombeiro civil já é tratada em lei específica A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados deb... 29/05/2023 11h25
Comissão de Saúde debaterá saneamento básico com ministro das Cidades Fernando Frazão/Agência Brasil No Brasil, milhões de pessoas não têm acesso à rede de coleta de esgotos e água tratada A Comissão de Saúde da Câm... 29/05/2023 11h25
Comissão de Agricultura debate regulamentação da política de pagamento por serviços ambientais Divulgação/Prefeitura de Pelotas-RS Política incentiva conservação e desenvolvimento sustentável A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimen... 29/05/2023 11h05
Comissão debate o acolhimento a familiares e vítimas de ações violentas do Estado Rovena Rosa/Agência Brasil Encontro reúne parentes de vítimas da violência de Estado A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial... 29/05/2023 10h25
Comissão debate realização da 4ª Conferência Nacional de Cultura Depositphotos O Plano Nacional de Cultura busca preservar a diversidade cultural existente no Brasil A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputado... 29/05/2023 09h50
Comissão do Esporte debate preparação para os Jogos Olímpicos de Paris Depositphotos Breakdance é o novo esporte incluído nesta edição das Olimpíadas A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove uma audiênci... 29/05/2023 09h25
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