Câmara dos Deputados
Projeto abre crédito orçamentário para apoiar famílias atingidas pela estiagem no sul do País Foto: Gustavo Mansur/Palácio Piratini Lavoura de milho prejudicada pela seca no Rio Grande do Sul O Congresso Nacional analisa projeto de lei do ... 30/05/2023 13h00
CPI do MST realiza audiência nesta terça para ouvir ex-integrantes do movimento Bruno Spada/Câmara dos Deputados Será a primeira audiência da CPI do MST, instalada no dia 17 de maio A CPI sobre o Movimento dos Trabalhadores R... 30/05/2023 11h30
Seminário apresenta dados de pesquisa sobre gênero e raça nas eleições de 2022 Ilustração Thiago Fagundes/Agência Câmara “Desafios para a paridade: gênero, raça e eleições no Brasil” é o tema do seminário que será promovi... 30/05/2023 11h00
Projeto amplia a perícia oficial para incluir o perito médico veterinário Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Célio Studart, autor da proposta O Projeto de Lei 440/23 inclui os peritos médicos veterinários no rol de pe... 30/05/2023 10h25
Comissão deve votar nesta quarta a MP do Minha Casa, Minha Vida Joédson Alves/Agência Brasil Programa criado em 2009 volta com mudanças A comissão mista responsável pela análise da medida provisória que retoma... 30/05/2023 10h00
Comissão mista vota parecer à MP do Mais Médicos Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A senadora Zenaide Maia A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1165/23, que retoma o Programa... 30/05/2023 09h35
Sistemas de ensino precisam cumprir lei e contratar psicólogos e assistentes sociais, cobram especialistas Bruno Spada/Câmara dos Deputados Comissão de Educação se reuniu nesta segunda-feira Psicólogos e assistentes sociais que atuam em escolas devem s... 29/05/2023 21h05
Debatedoras defendem fundo para garantir acesso gratuito a absorventes e aplicação da lei sobre saúde menstrual Bruno Spada/Câmara dos Deputados Audiência debateu a aplicação da lei de combate à pobreza menstrual A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ... 29/05/2023 20h15
Documentos da Câmara sobre Bertha Lutz são reconhecidos novamente pela Unesco no Programa Memória do Mundo Bertha Lutz (1894-1976) foi ativista feminista, bióloga e deputada A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco... 29/05/2023 19h40
Proposta limita cobrança de juros a 100% do valor do bem ou do serviço Câmara dos Deputados Mauricio Neves, autor da proposta O Projeto de Lei 398/23 institui a Lei Antiganância no Brasil, ao proibir a cobrança de j... 29/05/2023 18h35
Projeto proíbe extermínio de animais saudáveis por órgãos de controle de zoonoses Pablo Valadares /Câmara dos Deputados Delegado Matheus Laiola, autor da proposta O Projeto de Lei 665/23 proíbe, em todo o território nacional, a... 29/05/2023 17h55
Projeto atribui ao Congresso decisão sobre bloqueio de perfis de parlamentares em redes sociais Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Cavalcante: objetivo da proposta é preservar a imunidade sobre opiniões, palavras e votos O Projeto de Lei 3... 29/05/2023 17h05
Projeto impede guarda compartilhada em casos de violência doméstica O Projeto de Lei PL 2491/19 estabelece o risco de violência doméstica ou familiar como impedimento à guarda compartilhada de crianças e adolescente... 29/05/2023 17h05
Projeto prevê horário estendido para crianças nos postos de saúde Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Alberto Fraga, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 649/23 determina que o serviço público de sa... 29/05/2023 17h05
Projeto define direitos do consumidor para produto vencido ou com preços divergentes em mercados Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Duarte O Projeto de Lei 495/23 assegura ao consumidor o direito de troca, gratuida... 29/05/2023 16h55
© Copyright 2026 - Todos os direitos reservados