Câmara dos Deputados
Projeto exige que decisões de juizados especiais sejam fundamentadas Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marangoni, autor da proposta O Projeto de Lei 38/23 obriga que as sentenças emitidas por juizados especiais seja... 09/05/2023 12h40
Relator confirma que parâmetro fiscal do país deverá ser fixado em lei complementar Bruno Spada/Câmara dos Deputados Cajado: "Queremos ter um marco fiscal mais longevo, mais estável" O relator do projeto do novo marco fiscal do p... 09/05/2023 11h20
Lei reconhece escolas de samba como manifestação cultural nacional Divulgação Nelson Sargento, falecido em 2021, deve ser homenageado nomeando a nova lei Já está em vigor a Lei 14.567/23, que reconhece as escolas... 09/05/2023 11h05
Lei concede a Bagé título de capital dos cavalos da raça puro sangue inglês Depositphotos Bagé abriga 50% da criação brasileira de cavalos Puro Sangue Inglês Entrou em vigor a Lei 14.571/23, que concede o título de Capita... 09/05/2023 11h05
Ex-deputado David Miranda morre no Rio de Janeiro Rodrigo Pertoti/Câmara dos Deputados Deputado David Miranda faleceu um dia antes de completar 38 anos O ex-deputado David Miranda (RJ) morreu nes... 09/05/2023 09h50
Sancionada lei que inclui Política Nacional de Saúde Bucal no SUS Elói Corrêa/GOVBA Criada em 2003, política é conhecida como Brasil Sorridente O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou Lei 14.572/23, que... 09/05/2023 09h40
Cancelado debate com ministro da Saúde sobre saneamento básico no Brasil Fernando Frazão/Agência Brasil Deputados querem informações sobre saneamento básico A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados cancelou a reuniã... 09/05/2023 09h10
Comissão para analisar MP do programa Mais Médicos será instalada na quarta Mayke Toscano/Governo de Mato Grosso Médico formado pelo Fies receberá bônus se atuar em área de vulnerabilidade Será instalada nesta quarta-feir... 09/05/2023 08h10
Trabalhadores de creches devem ter mesmos direitos dos demais educadores, defendem debatedores Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Profissionais da educação infantil participaram da audiência pública Como forma de burlar a lei, prefeituras... 08/05/2023 19h25
Comissão de Agricultura debate importância do Programa de Aquisição de Alimentos Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Lula da Fonte, autor do requerimento A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Ru... 08/05/2023 17h55
Comissão de Relações Exteriores debate ingresso do Brasil na OCDE Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marcel van Hattem cobra prioridade do governo no processo de entrada na OCDE A Comissão de Relações Exteriores e... 08/05/2023 16h40
Comissão debate restrições à liberdade de expressão Bruno Spada/Câmara dos Deputados Gustavo Gayer denunciou a "institucionalização da censura no Brasil" A Comissão de Comunicação da Câmara dos De... 08/05/2023 16h36
Projeto do Executivo define política para a valorização do salário mínimo Márcio Melo/Prefeitura de Manaus Nova política do salário mínimo deve beneficiar 40 milhões de pessoas O Projeto de Lei 2385/23, do Poder Executi... 08/05/2023 16h35
Taquígrafos avaliam impacto da inteligência artificial no futuro da profissão Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Nascimento: a taquigrafia eterniza as discussões na forma do registro histórico Em 3 de maio foi comemorad... 08/05/2023 14h30
Comissão debate educação parental em comemoração ao Dia Internacional da Família Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Franciane Bayer quer debater ações públicas voltadas a família A Comissão de Previdência, Assistência Social,... 08/05/2023 14h00
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