Câmara dos Deputados
CCJ aprova criação da Semana Nacional de Conscientização sobre os Direitos das Gestantes Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Diego Garcia recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da... 05/05/2023 11h50
Lei altera a tabela de vencimentos de servidores da União no exterior Luis Macedo/Câmara dos Deputados Ministério das Relações Exteriores, em Brasília Já está em vigor a Lei 14.566/23, que altera a tabela de fatores... 05/05/2023 11h45
Lei restabelece reserva da margem consignável para cartão de benefício de servidores federais Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Veto foi derrubado em sessão do Congresso Nacional O presidente Luiz Inácio Lula da Silva promulgou o trec... 05/05/2023 11h00
Lei reduz taxa do Inmetro para verificação de tacógrafos em veículos Depositphotos Tacógrafos registram velocidade, tempo e distância percorridos por um veículo Entrou em vigor nesta sexta-feira (5) a Lei 14.565/23... 05/05/2023 10h45
Promulgada lei que reabre dedução do IR para doações a programas de saúde Depositphotos Doações para atenção oncológica poderão ser deduzidas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva promulgou a Lei 14.564/23, que reabre ... 05/05/2023 09h30
Comissão externa avalia paralisação de obras de creches em Manaus Divulgação/Prefeitura de Manaus Deputados quer informações sobre as obras de cinco creches no município A comissão externa que acompanha as obras... 05/05/2023 08h55
Comissão debate reindustrialização e descarbonização da matriz produtiva Gilson Abreu/Agência de Notícias do Paraná Deputado quer debater sugestões para a retomada do setor industrial A Comissão de Indústria, Comércio ... 05/05/2023 08h50
Audiência discute políticas públicas para pessoas com espectro autista Jader Paes/Ag. Pará Pessoas com autismo têm direito a prioridade no atendimento em diversos locais A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas ... 05/05/2023 08h40
Em visita à OCDE, deputados discutem tributação de empresas multinacionais Divulgação OCDE Reunião de deputados do GT da Reforma Tributária com representantes da OCDE A tributação das empresas transnacionais foi um dos t... 05/05/2023 08h35
Comissão sobre rompimentos de barragens debate situação de esportistas aquáticos Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Hélder Salomão, autor do requerimento A Comissão Externa para Fiscalização dos Rompimentos de Barragens e Repac... 04/05/2023 19h20
Comissão de Viação e Transportes discute situação dos aeroportos do Rio de Janeiro Renato Araújo/Agência Brasil Audiência vai discutir a subutilização do aeroporto internacional do Rio A Comissão de Viação e Transportes da Câmar... 04/05/2023 19h15
Comissão debate transição energética para enfrentar a crise climática Renato Alves/Agência Brasília O uso da energia fotovoltáica será um dos temas debatidos na audiência A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos ... 04/05/2023 19h05
Deputados discutem tributação de empresas multinacionais na sede da OCDE Divulgação OCDE Reunião de deputados do GT da Reforma Tributária com representantes da OCDE A tributação das empresas transnacionais é um dos tem... 04/05/2023 18h45
Conselho de Comunicação Social reinicia trabalhos após pandemia Pedro França/Agência Senado O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), dá posse aos conselheiros O Conselho de Comunic... 04/05/2023 17h40
Comissão promove debate sobre a realização da 17ª Conferência Nacional de Saúde Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Juliana Cardoso: conferência é ferramenta para promover democracia participativa A Comissão de Saúde da Câ... 04/05/2023 17h30
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