Câmara dos Deputados
Projeto isenta do Imposto de Renda os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marreca Filho O Projeto de Lei 3044/22 isenta do Imposto de Renda da Pessoa Físic... 30/03/2023 13h20
Projeto permite suspensão repasse do FNSP para estado que não diminuir violência contra a mulher Cleia Viana / Câmara dos Deputados Fred Linhares, autor da proposta O Projeto de Lei 461/23 autoriza o Ministério da Justiça e Segurança Pública ... 30/03/2023 13h15
Projeto cria auxílio para proteger mulher afastada do trabalho por violência doméstica Depositphotos Em 2022, Brasil registrou em média mais de 50 mil casos por dia de agressões contra mulheres O Projeto de Lei Complementar 161/22 c... 30/03/2023 13h00
Projeto destina para educação royalties gerados por aumento de produção Cleia Viana/Câmara dos Deputados Rubens Otoni: "Projeto visa impulsionar os investimentos em educação básica pública" O Projeto de Lei 121/23 det... 30/03/2023 12h35
Projeto garante acesso de motorista com esclerose a vagas para pessoa com deficiência Vinícius Loures/Câmara dos Deeputados Fernanda Pessoa, autora da proposta O Projeto de Lei 468/23 altera o Código de Trânsito Brasileiro para inc... 30/03/2023 10h50
Projeto define regras para oferta de ensino a distância em universidades públicas Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Fernando Rodolfo O Projeto de Lei 439/23 determina que instituições públicas... 30/03/2023 10h40
Projeto exige intérprete de Libras em eventos artísticos culturais e sociais públicos e privados Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Duarte O Projeto de Lei 664/23 determina que, em todo e qualquer evento artístico... 30/03/2023 10h35
Projeto define regras para avaliação posterior de políticas públicas Depositphotos Avaliação deverá ser subsidiada por inspeções e auditorias do TCU O Projeto de Lei 3083/22 estabelece regras para avaliação posteri... 30/03/2023 09h05
Câmara pode votar medidas provisórias nesta manhã Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (30), a... 30/03/2023 07h50
Brasil bate recorde de trabalho escravo e deputados sugerem propostas, força-tarefa e até CPI O Ministério Público do Trabalho apresentou, nesta quarta-feira (29), durante audiência na Comissão de Direitos Humanos da Câmara, números alarmant... 29/03/2023 21h25
Câmara aprova MP que prorroga regime de tributação para multinacionais brasileiras A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) a Medida Provisória 1148/22, que prorroga por mais dois anos crédito presumido do Imposto de... 29/03/2023 21h10
Câmara e frente parlamentar promovem evento em defesa do lixo zero Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Carlos Gomes quer equipar e descentralizar centros de reciclagem A Câmara realizou solenidade para marcar o ... 29/03/2023 21h05
Ana Moser diz que Ministério do Esporte pretende ampliar prática esportiva no País Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ana Moser: 50% dos recursos da pasta são destinados a praticas esportivas educacionais Ampliar a prática esporti... 29/03/2023 20h31
Frente Parlamentar quer aumentar capacitação de mulheres na construção civil Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rogéria Santos: frente quer estimular inserção de mulheres em todas as funções, de pedreira a gerente Foi la... 29/03/2023 20h31
Adiada votação da MP que altera prazo para inscrição no Cadastro Ambiental Rural Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados reunidos em sessão do Plenário Devido à divergência de partidos tanto da base governista quanto da... 29/03/2023 19h40
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