Câmara dos Deputados
Proposta regulamenta vistoria em imóveis alugados Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Paulo Litro: muitas vezes, imóveis são entregues em estado deplorável O Projeto de Lei 727/23 regulamenta a vis... 03/04/2023 10h45
Lei garante troca de implante mamário para paciente de câncer em caso de complicação Depositphotos O câncer de mama é o tipo que mais mata mulheres no Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.538/23, que ga... 03/04/2023 08h50
Medida provisória prorroga prazo de adequação à Nova Lei de Licitações Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Opção pelas regras anteriores deverá ser expressa no edital A Medida Provisória 1167/23 prorroga a valid... 03/04/2023 08h25
Projeto impede apreensão de CNH e passaporte de devedor Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Prudente: direito de locomoção é o primeiro de todas as liberdades O Projeto de Lei 668/23 proíbe que deve... 31/03/2023 20h20
Projeto permite regularização de núcleos urbanos informais existentes até 2022 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Yandra Moura, autora da proposta O Projeto de Lei 415/23, da deputada Yandra Moura (União-SE), permite a reg... 31/03/2023 17h25
Deputados aguardam mais detalhes sobre o novo arcabouço fiscal Marina Ramos/ Câmara dos Deputados Pedro Paulo cobrou um debate sobre a qualidade dos gastos Deputados que analisaram a proposta de novo arcabouç... 31/03/2023 15h45
Projeto caracteriza como ato de improbidade descumprir normas sobre piso salarial Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Luciene Cavalcante: proposta gera consequências jurídicas para o agente público O Projeto de Lei 961/23, d... 31/03/2023 13h25
Projeto permite que autistas entrem em qualquer lugar com alimentos e objetos próprios Cleia Viana / Câmara dos Deputados Florentino Neto, autor da proposta O Projeto de Lei 29/23 permite à pessoa com transtorno do espectro autista ... 31/03/2023 11h50
Projetos aprovados pela Câmara preveem apoio à saúde mental nas escolas A Câmara dos Deputados aprovou nesta semana duas propostas que preveem ações para cuidar da saúde mental de estudantes, professores, funcionários e... 31/03/2023 11h05
Projeto institui Programa Nacional de Controle do Câncer Colorretal Divulgação O autor da proposta, deputado Dr. Benjamim O Projeto de Lei 513/23 institui o Programa Nacional de Controle do Câncer Colorretal e, na... 31/03/2023 10h55
Grupo da reforma tributária ouve ministra do Planejamento na próxima terça-feira =Bruno Spada/Câmara dos Deputados Audiência pública do grupo de trabalho O grupo de trabalho da reforma tributária realiza audiência pública na t... 31/03/2023 10h40
Governo retira de tramitação projeto que regula mineração em terra indígena TTstudio/DepositPhotos Texto definia condições para a lavra de recursos, como ouro e minério de ferro O governo solicitou ao Congresso Nacional a... 31/03/2023 09h00
Presidente do Congresso promulga cinco acordos internacionais Depositphotos Acordos internacionais precisam ser aprovados pelo Congresso Nacional O presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Rodri... 31/03/2023 08h40
Câmara aprova MP que estimula mercado de créditos de carbono na gestão de florestas Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Zé Vitor, relator da medida provisória A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (30) a Medida... 30/03/2023 22h05
Câmara aprova MP que muda prazo de adesão ao Programa de Regularização Ambiental Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sergio Souza, relator da medida provisória A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (30) a Medida Prov... 30/03/2023 21h45
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