Câmara dos Deputados
Projeto proíbe bloqueio de gasto em ações para fiscalização ambiental ou de segurança pública em andamento Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado David Soares O Projeto de Lei Complementar (PLP) 2/23 proíbe o bloqueio ou a l... 27/03/2023 12h40
Grupo da reforma tributária ouve demandas da indústria e do agronegócio na próxima terça Renato Araújo/Câmara dos Deputados Grupo reunido neste mês para conhecer boas práticas internacionais de tributação O grupo de trabalho da reform... 27/03/2023 11h55
Projeto isenta idosos acima de 70 anos e pessoas com deficiência de pagamento de pedágio Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Max Lemos, autor da proposta O Projeto de Lei 518/23 isenta de pagamento de pedágio em rodovias federais c... 27/03/2023 11h35
Projeto aumenta pena para veterinário que pratica maus-tratos Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Silas Câmara O Projeto de Lei 619/23 aumenta o rigor das penas aplicadas a m... 27/03/2023 11h25
Projeto corrige pela inflação o limite de benefício fiscal em carros novos para as pessoas com deficiência Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Gilson Daniel, autor da proposta O Projeto de Lei 559/23 prevê a correção anual, a partir de 2024 e... 27/03/2023 10h35
Flávio Dino vai à CCJ nesta terça esclarecer ações pós-8 de janeiro e ida ao Complexo da Maré Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados reunidos na CCJ nesta manhã A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara d... 27/03/2023 09h30
Secretaria da Mulher da Câmara cria grupo para analisar regulamentação da licença-paternidade Depositphotos Grupo deve avaliar viabilidade de ampliar a licença-paternidade A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados criou um grupo de tr... 27/03/2023 09h10
Presidente da Câmara cria comissões para analisar propostas de emenda à Constituição Camila Domingues/Palácio Piratini Um dos grupos vai analisar acúmulo de cargo por professor de escola pública O presidente da Câmara dos Deputado... 27/03/2023 08h40
Proposta prevê acesso de candidato a síndico às informações de contato dos proprietários dos imóveis Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Bandeira de Mello: proposta visa proporcionar isonomia entre candidatos O Projeto de Lei 327/23 prevê o forn... 24/03/2023 19h55
Proposta torna facultativo o serviço militar no Brasil, dos 18 aos 45 anos Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Weliton Prado quer desburocratizar a vida dos jovens brasileiros O Projeto de Lei 6/23 torna facultativo o a... 24/03/2023 18h00
Presidente do Centro de Estudos Estratégicos é reconduzido para mais um mandato Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Da Vitória: fazemos uma agenda de promoção de encontro de ideias O deputado Da Vitória (PP-ES) foi reconduzi... 24/03/2023 16h45
Projeto isenta do Simples Nacional, por cinco anos, microempresas com receita anual de até R$ 96 mil Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado José Medeiros O Projeto de Lei Complementar (PLP) 35/23 isenta, por cinco an... 24/03/2023 12h50
Comissão de Fiscalização Financeira ouvirá quatro ministros em abril e maio Valter Campanato/Agência Brasil O ministro da Justiça, Flávio Dino, será ouvido em mais de uma comissão A Comissão de Fiscalização Financeira e C... 24/03/2023 12h35
Câmara examina 260 propostas para mudar legislação sobre planos de saúde Depositphotos Em janeiro, havia em funcionamento 691 planos médico-hospitalares e 241 planos odontológicos A saúde suplementar, sistema de planos... 24/03/2023 11h36
Proposta determina que caberá ao Congresso autorizar operações de bancos públicos no exterior Najara Araujo/Câmara dos Deputados Mendonça Filho: "essa nova competência estaria alinhada ao trabalho do Poder Legislativo” A Proposta de Emenda... 24/03/2023 11h20
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