Câmara dos Deputados
Projeto concede isenção tributária para que mulher vítima de violência compre arma Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marcos Pollon O Projeto de Lei 766/23 isenta mulheres vítimas de violência ou q... 24/03/2023 11h15
Projeto garante acompanhamento psicossocial para vítimas de crime de racismo Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputada Denise Pessôa, autora da proposta O Projeto de Lei 749/23 assegura à pessoa vítima de crimes de r... 24/03/2023 11h15
Proposta determina multa mínima de R$ 10 mil para crimes contra cães e gatos Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Célio Studart O Projeto de Lei 300/23 determina que em crimes contra cães e ga... 24/03/2023 08h35
Congresso Nacional tem iluminação especial para celebrar o Dia Mundial da Optometria Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Cúpulas e torres do Senado (E) e da Câmara (D) são iluminadas de verde O Congresso Nacional tem iluminação ve... 23/03/2023 20h40
Comissão de Direitos Humanos inicia votações com discussão acalorada Com uma composição bastante polarizada entre esquerda e direita, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias e Igualdade Racial foi palco de uma disc... 23/03/2023 19h30
Corregedoria pode ser instrumento de pacificação da Câmara em tempos de polarização política Elaine Menke/Câmara do Deputados Domingos Neto: "Não podemos achar que se pode fazer tudo no ambiente parlamentar" O deputado Domingos Neto (PSD-... 23/03/2023 19h00
Bruno Ganem quer levar projetos de transparência para estados e municípios Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bruno Ganem propõe capacitar multiplicadores para atuarem nos estados A Secretaria de Transparência da Câmar... 23/03/2023 18h55
Mulheres assumem a presidência de cinco comissões permanentes Najara Araujo/Câmara dos Deputados Célia Xakriabá, presidente da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais Com a maior bancada ... 23/03/2023 18h40
Projeto revoga corte no teto de juros do consignado do INSS Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto: "Norma inviabiliza oferta de crédito" O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 76/23 re... 23/03/2023 18h20
Projeto regulamenta o uso de reconhecimento facial por forças de segurança pública Foto Lúcio Bernardo Jr/Agência Brasília. Reconhecimento facial deverá seguir regras estabelecidas pelo projeto O Projeto de Lei 3069/22 regulamen... 23/03/2023 17h36
Proposta prevê validade indeterminada para laudo de autismo ou deficiência permanente Billy Boss/Câmara dos Deputados Yandra Moura: "Não se justifica terem que renovar laudos médicos periciais" O Projeto de Lei 507/23 determina val... 23/03/2023 16h45
Novo secretário de Comunicação da Câmara quer ampliar debate de ideias no Parlamento Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Jilmar Tatto, secretário de Comunicação da Câmara O novo secretário de Comunicação Social da Câmara, de... 23/03/2023 14h45
Comissão de Segurança Pública da Câmara vai ouvir quatro ministros em abril Cleia Viana / Câmara dos Deputados Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Depu... 23/03/2023 13h41
Proposta determina que somente juiz pode conceder fiança para agressor de mulher Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Para o deputado, regra atual pode perpetuar o ciclo de violência doméstica em vez de interrompê-lo O Projet... 23/03/2023 13h41
Projeto prevê até dez anos de prisão para médico que violentar mulheres durante o exercício da profissão Pablo Valadares / Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Dani Cunha O Projeto de Lei 968/23 cria nova modalidade de crime de estupro... 23/03/2023 13h40
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