Câmara dos Deputados
Deputados apresentam projetos para proibir financiamentos do BNDES no exterior Fernando Frazão/Agência Brasil BNDES tem programa de financiamento à exportação de bens e serviços de engenharia brasileiros O Projeto de Lei Com... 22/02/2023 19h35
Projeto suspende criação de procuradoria especializada da AGU Najara Araujo/Câmara dos Deputados Mendonça Filho, autor da proposta O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 4/23 susta a criação da Procuradoria ... 22/02/2023 18h15
Projeto regulamenta repasse de couvert a artistas em estabelecimentos comerciais Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Otoni: artistas reclamam que estabelecimentos retêm valores pagos pelo público O Projeto de Lei 117/23 estab... 22/02/2023 17h30
Morre em Goiânia Iris de Araujo, ex-deputada e ex-primeira-dama de Goiás, aos 79 anos Acervo Câmara dos Deputados Iris de Araújo em discurso na tribuna do Plenário, em 2011 A ex-deputada Iris de Araújo Rezende morreu nesta terça-fe... 22/02/2023 16h50
Projeto torna obrigatória informação sobre Transtorno do Espectro Autista no cartão de vacinação Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Amanda Gentil: conhecimento sobre o autismo permitirá o acolhimento das pessoas O Projeto de Lei 452/23 obri... 22/02/2023 15h20
Projeto tipifica o crime de familicídio e o classifica de hediondo Alan Rones/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Delegado Fabio Costa O Projeto de Lei 215/23 tipifica o crime de familicídio, que é... 22/02/2023 14h30
Projeto garante redução de jornada para quem exerce cuidado indispensável de pessoas com deficiência Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim, autora da proposta O Projeto de Lei 124/23 garante redução de jornada de no mínimo duas horas para... 22/02/2023 13h10
Projeto veda investidura em cargo público de condenado por maus-tratos a animais Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Fred Costa, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 218/23, do deputado Fred Costa (Patriota-MG), proíbe a inv... 17/02/2023 19h25
Proposta estabelece regras fiscais para período da eleição presidencial Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marangoni: “A campanha em 2022 evidenciou abusos econômicos pelo governo" O Projeto de Lei Complementar (PLP) 8/... 17/02/2023 17h05
Projeto veda adoção de moeda única com outros países Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Para Kataguiri, governo age de forma ideológica O Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/23, do deputado Kim K... 17/02/2023 14h50
Projeto declara Palácio da Alvorada como patrimônio cultural brasileiro Marcello Casal Jr/Agência Brasil O Palácio da Alvorada: obra de Oscar Niemeyer inaugurada em 1958 O Projeto de Lei 350/23 declara o Palácio da Al... 17/02/2023 14h50
Projeto concede à mulher vítima de violência doméstica acesso à localização do agressor Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marx Beltrão O Projeto de Lei 404/23 altera a Lei Maria da Penha para permitir qu... 17/02/2023 14h50
Projeto determina que termelétrica fóssil pague compensação social a comunidades Billy Boss/Câmara dos Deputados Bismarck: recursos serão usados para abater a tarifa de energia dos consumidores de baixa renda O Projeto de Lei ... 17/02/2023 13h00
Projeto garante permanência de filhos de alunos em instituições de ensino durante aulas Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Maria Rosas O Projeto de Lei 336/23 assegura ao aluno regularmente matriculad... 17/02/2023 10h45
Projeto define eSports como modalidade esportiva Marina Ramos/Câmara dos Deputados Deputado Julio Cesar Ribeiro, autor da proposta O Projeto de Lei 205/23 define os "esports" ou "eSports" como m... 17/02/2023 10h15
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