Câmara dos Deputados
Bancada feminina articulou aprovação de mais de 200 projetos nesta legislatura; 78 viraram leis A bancada feminina da Câmara dos Deputados votou mais de 200 projetos nos últimos quatro anos. 78 deles viraram leis, além de uma lei complementar ... 27/12/2022 10h15
Na área da Cultura, aprovação da Lei Aldir Blanc 2 foi destaque em 2022 Em 2022, a Câmara dos Deputados aprovou 101 projetos de lei, 54 medidas provisórias, 39 projetos de decreto legislativo, 15 propostas de emendas à ... 27/12/2022 09h50
Câmara aprovou leis que destinam mais recursos para os esportes Em 2022, foram aprovados em Plenário 101 projetos de lei, 54 medidas provisórias, 39 projetos de decreto legislativo, 15 propostas de emendas à Con... 27/12/2022 08h10
Projeto garante jornada flexível, licença remunerada e auxílio doença a pais de menor com câncer Michel Jesus/Câmara dos Deputados Silveira: realidade dos responsáveis pela criança com câncer é complexa O Projeto de Lei 2549/22 garante ao tra... 26/12/2022 18h30
Comissão aprova proposta que restabelece o “passe” para os jogadores profissionais de futebol Marina Ramos/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Delegado Marcelo Freitas A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o ... 26/12/2022 17h20
Medida provisória altera prazo para inscrição no Cadastro Ambiental Rural Guga Marques/Grupo CEEE A inscrição do CAR é necessária para regularização ambiental A Medida Provisória 1150/22 estabelece um prazo de 180 dias,... 26/12/2022 14h50
Comissão aprova adicional de periculosidade de 30% para porteiros Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Bira do Pindaré: porteiros enfrentam riscos crescentes em ambiente de trabalho A Comissão de Trabalho, de Ad... 26/12/2022 13h45
Plenário da Câmara aprovou 271 propostas em 2022; confira os principais temas votados Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão legislativa A Câmara dos Deputados aprovou, em 2022, 15 prop... 26/12/2022 12h10
Deputados aprovaram Política de Qualidade do Ar e medidas para conter aquecimento global Em 2022, foram aprovados em Plenário 101 projetos de lei, 54 medidas provisórias, 39 projetos de decreto legislativo, 15 propostas de emendas à Con... 26/12/2022 12h05
Plenário da Câmara aprovou 225 propostas em 2022; confira os principais temas votados Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão legislativa A Câmara dos Deputados aprovou em 2022 várias pr... 26/12/2022 09h45
Lula assume seu terceiro mandato no dia 1° em sessão do Congresso; veja o roteiro da posse Acervo Câmara dos Deputados Sessão de posse de Lula (segundo mandato), em janeiro de 2007 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tomará posse em ... 23/12/2022 14h00
Proposta prevê linha de crédito do BNDES para consumidor negativado Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Frota: "O número de endividados afeta o comércio e a indústria" O Projeto de Lei 2616/22 determina que o Banco ... 23/12/2022 13h20
Bolsonaro veta ampliação de direitos a quem sofre de surdez em apenas um dos ouvidos Marco Santos/Agência Pará Pelo projeto vetado, a surdez unilateral total é tratada como deficiência auditiva O presidente Jair Bolsonaro vetou o ... 23/12/2022 13h20
Projeto veda contrato público com empresa acusada de assédio moral Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados Lopes: defesa da liberdade de consciência, de opinião política e de atuação sindical O Projeto de Lei 2587/... 23/12/2022 10h50
Projeto suspende nova regra para acesso a medicamentos do Farmácia Popular Billy Boss/Câmara dos Deputados Para Jandira, regra vai dificultar o acesso da parcela mais vulnerável da população aos serviços O Projeto de Dec... 23/12/2022 08h55
© Copyright 2026 - Todos os direitos reservados