Câmara dos Deputados
Oito deputados da nova legislatura assumem postos no Executivo federal Oito deputados eleitos para a próxima legislatura (2023 a 2027) assumiram postos no Executivo federal. Eles devem tomar posse em 1º de fevereiro na... 03/01/2023 17h25
Projeto define regras para abordagem e acolhimento de crianças em situação de rua Pablo Valadares/ Câmara do Deputados José Nelto, autor da proposta O Projeto de Lei 2667/22 estabelece diversas regras para a abordagem pela assi... 03/01/2023 15h40
Projeto assegura a psiquiatras e psicólogos exclusividade no tratamento da saúde mental Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Alexandre Frota, autor da proposta O Projeto de Lei 2719/22 estabelece que apenas profissionais com formação... 03/01/2023 13h00
Projeto prevê regras mínimas de transparência pública em matéria educacional Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Tabata: sem acesso a informações é inviável a observância de um padrão de qualidade O Projeto de Lei 2725/22... 03/01/2023 10h25
Lei que permite extração privada de minérios nucleares é sancionada com vetos Indústrias Nucleares do Brasil (INB) / Divulgação Mina do Engenho tem lavra de urânio a céu aberto em Caetité (BA) Foi sancionado o projeto de le... 03/01/2023 08h15
Proposta estabelece prioridades no serviço militar obrigatório Tomaz Silva/Agência Brasil Forças Armadas deverão adotar novo critério para o alistamento militar O Projeto de Lei 557/19, já aprovado pelo Senad... 02/01/2023 20h00
PEC prevê redução no IPTU como incentivo à preservação ambiental Sérgio Andrade/Governo de São Paulo PEC permite redução de IPTU para imóvel que adotar medida ambiental A Proposta de Emenda à Constituição (PEC)... 02/01/2023 19h10
CMO divulga parecer final do Orçamento de 2023 com despesas atualizadas por ministérios André Santos/Prefeitura de Uberaba-MG Recursos para o programa “Moradia Digna” foram elevados mais de 100 vezes, chegando a R$ 10,5 bilhões A Com... 02/01/2023 18h05
Escolha dos ministros do novo governo Lula repercute entre os deputados A nova estrutura administrativa do governo federal é composta por 31 ministérios e outros seis órgãos com status de ministério, como Casa Civil, Se... 02/01/2023 17h25
Proposta cria cargos para reforço do Ministério Público do Trabalho Marina Ramos/Câmara dos Deputados Aras: objetivo é reestruturar número de membros e de servidores do MPT O Projeto de Lei 3006/22, da Procuradori... 02/01/2023 16h15
Nova lei substitui fiscalização agropecuária por autocontrole dos produtores Mateus Pereira/GOVBA Empresas devem criar próprio modelo de defesa sanitária Foi sancionada com vetos a Lei 14515/22, que modifica o modelo de fi... 02/01/2023 14h40
Governo edita MP para garantir pagamento de R$600 a beneficiários do Auxílio Brasil João Reis/Governo do Mato Grosso Famílias em situação vulnerável terão mantido o valor do auxílio O Poder Executivo editou Medida Provisória (MP)... 02/01/2023 14h10
MP extingue Funasa e transfere suas competências para ministérios da Saúde e das Cidades Agência Brasil A Funasa é uma fundação pública e foi criada em 1990 A Medida Provisória 1556/23 extingue a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). A... 02/01/2023 13h15
Governo edita MP para manter a desoneração de combustíveis José Cruz/Agência Brasil Isenção foi adotada para conter alta do preço de combustíveis A Medida Provisória (MP) 1157/23 prorroga a desoneração de... 02/01/2023 12h30
Primeira MP do governo Lula prevê 37 ministérios sem aumento de despesa Depositphotos Vista da Esplanada dos Ministérios, em Brasília A Medida Provisória (MP) 1154/23 reestrutura a organização administrativa do Execut... 02/01/2023 11h15
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