Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que viabiliza repasse federal de acordo da Lei Kandir para 144 municípios Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Luiz Lima recomendou a aprovação do projeto do Senado A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Depu... 06/12/2022 13h15
Comissão aprova proposta que zera PIS/Cofins para associações de moradores Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Luis Miranda recomendou a aprovação do projeto com ajustes no texto original A Comissão de Finanças e Tributaç... 06/12/2022 13h15
Ministro do Gabinete de Segurança Institucional será ouvido na Câmara na quarta Cleia Viana/Câmara dos Deputados Augusto Heleno é obrigado a comparecer porque foi convocado A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da ... 06/12/2022 13h05
Comissão aprova projeto que altera pontos da Lei da Reforma Agrária Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Alceu Moreira reuniu dois projetos num só texto A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvi... 06/12/2022 12h55
Comissões debatem inclusão do teste de ponta de dedo no protocolo de emergência das unidades de saúde Alex Ribeiro/Agência Pará Exame pode ampliar os diagnósticos precoces As comissões dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Seguridade Social e Família... 06/12/2022 12h10
Comissão aprova projeto que prevê limite para o uso de dinheiro vivo Antonio Augusto/Câmara dos Deputados Eli Corrêa Filho: texto incentiva uso de transações financeiras eletrônicas A Comissão de Finanças e Tributa... 06/12/2022 12h10
Gabinete de Transição pede reajuste de bolsas de pesquisa para relator setorial do Orçamento de 2023 Agência Brasil O CNPq é uma agência vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia O deputado Edilázio Júnior (PSD-MA), relator setorial de Ciên... 06/12/2022 12h05
Comissão aprova inclusão de planejamento familiar em políticas para jovens Billy Boss/Câmara dos Deputados Adriana Ventura: planejamento familiar não se limita a evitar uma gravidez precoce A Comissão de Seguridade Socia... 06/12/2022 11h20
Comissão aprova isenção previdenciária para entidades protetoras de animais Marina Ramos/ Câmara dos Deputados Carmen Zanotto: essas entidades promovem ações relevantes para a sociedade A Comissão de Seguridade Social e F... 06/12/2022 11h15
Relator de Educação do Orçamento de 2023 pede reforço de recursos para programas finalísticos do MEC Governo do Estado de São Paulo Setor precisa de mais recursos para construção de creches, segundo o relator Diante de uma queda de recursos para ... 06/12/2022 11h00
Audiência discute conflitos entre Israel e Palestina Bandeiras de Israel (esq.) e Palestina As comissões de Legislação Participativa e de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realiza ... 06/12/2022 10h55
Relatório setorial da Defesa no Orçamento de 2023 aponta carência de recursos para institutos militares Leonardo Duarte/Governo do Espírito Santo 78,2% do orçamento da área de defesa é destinado a despesa com pessoal O relator setorial da Defesa no ... 06/12/2022 10h55
Conselho de Ética pode votar processos sobre quebra de decoro parlamentar nesta terça Alan Rones/Câmara dos Deputados Deputados reunidos no Conselho de Ética O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados pode vot... 06/12/2022 10h20
Comissão debate a importância dos dados e mapas na elaboração de políticas educacionais Ricardo Amanajás/Agência Pará Deputados querem discutir uso de indicadores nas políticas educacionais A Comissão de Educação da Câmara dos Deputa... 06/12/2022 09h46
Comissão aprova projeto que exclui campainha e retrovisor de equipamentos obrigatórios de bicicletas Billy Boss/Câmara dos Deputados Hugo Leal: o Estado não tem condições de fiscalizar A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados ap... 06/12/2022 09h45
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