Câmara dos Deputados
Comissão debate proposta de criação da Universidade Federal do Iguaçu A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta segunda-feira (15) para discutir o projeto (P... 15/07/2024 10h30
Conselho de Ética ouve testemunhas de defesa de Chiquinho Brazão nesta tarde O parlamentar, que está preso desde março, será ouvido na terça 15/07/2024 10h00
Comissão aprova criação de cadastro de foragidos do sistema prisional A Câmara dos Deputados continua analisando o projeto, que, para virar lei, também precisa ser aprovado no Senado 15/07/2024 09h16
Lira condena atentado a Trump e diz que divergências se resolvem no voto Presidente da Câmara se manifestou por meio de suas redes sociais 14/07/2024 19h03
Comissão aprova projeto que isenta de tributos o pagamento por serviço voluntário de PMs e bombeiros Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado 12/07/2024 18h45
Comissão aprova proposta que cria cadastro nacional para monitorar facções criminosas O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 12/07/2024 18h00
Projeto que regulamenta reforma tributária prevê regimes específicos para combustível, plano de saúde e sistema financeiro Proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados e agora será analisada no Senado 12/07/2024 17h31
Comissão aprova proposta que garante proteção a quem denuncia assédio na administração pública Texto inclui a medida na Lei Maria da Penha e na lei que criou o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual no Serviço Público 12/07/2024 17h15
Projeto aprovado pela Câmara permite recolhimento automático de tributo por meio eletrônico A medida está prevista na proposta que regulamenta a reforma tributária. Texto será analisado pelo Senado 12/07/2024 15h58
Comissão aprova criação do Programa Nacional de Assistência Integral ao Vitiligo e à Psoríase Câmara dos Deputados continua analisando a proposta 12/07/2024 15h45
Estados e municípios podem elevar cashback da reforma tributária por legislação própria No texto aprovado, a União terá que devolver para famílias de baixa renda 100% do imposto sobre energia, água e botijão de gás 12/07/2024 15h28
Projeto obriga locador a informar no anúncio se local aceita animal de estimação A Câmara dos Deputados está analisando a proposta 12/07/2024 14h12
Projeto estabelece prisão em segunda instância e fim da audiência de custódia A Câmara dos Deputados analisa a proposta 12/07/2024 11h26
Projeto abre crédito orçamentário para participação do TCU em conselho da ONU O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 20/24) que abre crédito especial de R$ 685 mil no Orçamento de 2024 para que o Tribunal de Contas da Uniã... 12/07/2024 10h12
Comissão discute combate a assédio moral na Polícia Rodoviária Federal A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove nesta sexta-feira (12) audiência pública para discutir medidas de combate ao... 12/07/2024 09h13
© Copyright 2026 - Todos os direitos reservados