Câmara dos Deputados
Relator propõe mudanças no Código de Mineração; anteprojeto será votado na próxima quarta-feira O relator do grupo de trabalho do Código de Mineração, deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), apresentou ao colegiado, nesta quarta-feira (30), o tex... 30/11/2022 21h15
Comissão aprova certidão para empresa que não contrata ilegalmente menores de 18 anos Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Leandre: há empresários que se aproveitam da fragilidade dos jovens para potencializar seus lucros A Comissão d... 30/11/2022 19h35
Câmara aprova projeto que reconhece Carmen Velasco Portinho como patrona do urbanismo no Brasil A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1679/22, do Senado, que declara patrona do urbanismo no Brasil a engenheira e urbanista Carmen Vela... 30/11/2022 19h30
Consultores estimam impactos da PEC da Transição sobre a dívida pública Comissão Mista de Orçamento, onde se discute a previsão de despesas para 2023 Nota técnica elaborada pela Consultoria de Orçamento da Câmara dos ... 30/11/2022 19h25
Câmara aprova MP que autoriza participação privada na exploração de minérios nucleares; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1133/22, que permite a atuação da iniciativa privada na pesquisa e lavra de minérios nucleares, ... 30/11/2022 19h20
CCJ aprova redução de imposto na exportação de suco de laranja Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Pedro Lupion afirma que produtores brasileiros perderam espaço nas exportações com a tributação A Comissão d... 30/11/2022 18h40
Comissão pede a criação de CPI para investigar assassinatos no Vale do Javari Foi aprovado nesta quarta-feira (30) o parecer final da comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha a investigação do assassinato do ind... 30/11/2022 18h35
Relator de MP propõe reformulação do Fundo Nacional de Mineração; acompanhe Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário O relator da Medida Provisória 1133/22, deputado Vicentinho Junior (PP-TO), ... 30/11/2022 17h25
Comissão aprova oferta de conteúdo informativo e de lazer na EBC voltado ao público idoso Marina Ramos/Câmara dos Deputados Deputado Merlong Solano, relator do projeto de lei A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informátic... 30/11/2022 17h15
Comissão aprova permissão para venda de imóveis sem concordância do cônjuge Cleia Viana/Câmara dos Deputados Dulce Miranda levou em consideração os princípios da liberdade e da autonomia A Comissão de Seguridade Social e ... 30/11/2022 17h05
Plenário analisa MP que autoriza participação privada na exploração de minérios nucleares; acompanhe Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora a Medida Provisória 1133/22, que permit... 30/11/2022 16h50
Deputados aprovam regime de urgência para três projetos; acompanhe Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) o regime de urgência ... 30/11/2022 16h45
Comissão aprova texto de acordo de proteção de indicações geográficas no Mercosul A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o texto do acordo assinado pelos estados-pa... 30/11/2022 16h40
Comissão aprova transporte interestadual gratuito para policial em serviço Reila Maria/Câmara dos Deputados Pastor Eurico estendeu a gratuidade aos policiais legislativos A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Dep... 30/11/2022 16h35
Debatedores pedem mudanças em leis trabalhistas diante das novas tecnologias no transporte de cargas Representantes da Justiça do Trabalho, do Ministério Público e de sindicatos destacaram a necessidade de mudanças na legislação, a fim de regulamen... 30/11/2022 15h35
© Copyright 2026 - Todos os direitos reservados