Câmara dos Deputados
Comissão aprova garantia de vagas na educação básica para vítimas de violência Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputada Professora Dorinha Seabra Resende, relatora da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados... 02/12/2022 08h25
Comissão aprova proposta que reduz encargos financeiros de projetos ambientais Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Bengtson: "Proposição reafirma o Brasil como potência agroambiental" A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvime... 01/12/2022 19h25
Comissão de Educação aprova regra sobre idade de ingresso na pré-escola e ensino fundamental Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Texto de Dorinha garante flexibilidade à norma A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta... 01/12/2022 19h05
Comissão aprova guarda permanente pelo Estado de arquivos produzidos durante ditadura Billy Boss/Câmara dos Deputados Kokay: servidores têm denunciado o descarte de documentos pelo atual governo A Comissão de Cultura da Câmara dos ... 01/12/2022 18h00
Comissão aprova prioridade em exames para trabalhadores essenciais durante emergências em saúde Vinicius Loures/ Câmara dos Deputados Flávia Morais: profissionais essenciais ficam mais expostos ao risco de contaminação A Comissão de Trabalho... 01/12/2022 17h50
Comissão aprova projeto que busca reduzir circulação de dinheiro em espécie no Brasil A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que busca reduzir o uso de dinheiro em espécie no País. Pelo texto, o... 01/12/2022 17h25
Comissão aprova direito do autor de obra intelectual de se opor a paródia com fins político-partidários Billy Boss/Câmara dos Deputados Tadeu Alencar: o projeto evita associação indevida entre o político e o autor da obra A Comissão de Cultura da Câ... 01/12/2022 17h00
Comissão aprova projeto que estende até o final de 2023 os prazos da Lei Paulo Gustavo Vinicius Loures/ Câmara dos Deputados Rosa Neide: prazo maior vai permitir recuperar o setor cultural A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputad... 01/12/2022 16h15
Comissão aprova projeto que desonera indústria ferroviária de impostos federais Acervo Câmara dos Deputados Coelho Diniz: "Precisamos reduzir a dependência do transporte rodoviário" A Comissão de Viação e Transportes da Câmar... 01/12/2022 16h10
Comissão aprova projeto que altera Programa Nacional de Imunizações para otimizar reforço vacinal Elaine Menke/Câmara dos Deputados Lima: redução na cobertura vacinal prejudica especialmente as crianças A Comissão de Seguridade Social e Famíli... 01/12/2022 15h40
Comissão aprova proposta que permite deduzir doações a hospitais filantrópicos Billy Boss/Câmara dos Deputados Carmen Zanotto: "Proposta não cria despesas novas" A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputa... 01/12/2022 15h35
Comissão quer reforçar proibição de garimpo em terras indígenas O Brasil registrou aumento de 172% na evolução do garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami (TIY), de 2018 a 2021. Os dados estatísticos estão no r... 01/12/2022 15h35
Comissão de Educação aprova atualização de expressões do Estatuto da Criança e do Adolescente Elaine Menke/ Câmara dos Deputados Eduardo Barbosa: projeto substitui termos considerados ultrapassados A Comissão de Educação da Câmara dos Depu... 01/12/2022 14h50
Comissão aprova projeto que agiliza repasse de verbas federais para ações de resposta a desastres Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O relator, deputado Eduardo Bismarck, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Finanças e Tributação... 01/12/2022 14h50
Comissão aprova proposta que amplia atribuições dos conselhos da pessoa idosa Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Relatora Daniela do Waguinho reuniu vários textos em um só A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara ... 01/12/2022 14h01
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