Câmara dos Deputados
Técnicos apontam desafios para orçamento participativo nacional Especialistas apontaram, em seminário realizado nesta quarta-feira (23), na Câmara dos Deputados, alguns desafios para a eventual participação popu... 23/11/2022 19h05
Exploração de petróleo na margem equatorial do litoral brasileiro divide opiniões Representantes de trabalhadores da indústria petrolífera demonstraram preocupação com os impactos ambientais e sobre as populações de estados das r... 23/11/2022 19h00
Câmara aprova projeto que evita migração de rádios comunitárias para outras frequências de FM; acompanhe Pablo Valadares/Câmara do Deputados Bia Kicis, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou proposta que susta decisão da Agência Nacional ... 23/11/2022 18h55
Câmara aprova projeto que reconhece São Luís (MA) como capital nacional do reggae; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 81/20, do deputado Bira do Pindaré (PSB-MA), que reconhece a capital do Maranhão, São Luís, como ca... 23/11/2022 18h35
Câmara aprova novas punições para o uso de celular em presídios; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria novas punições relacionadas ao uso de celulares em presídios. O texto aprovado é um substitutivo d... 23/11/2022 18h25
Câmara aprova ampliação do Fundo Geral de Turismo; projeto segue para sanção A Câmara dos Deputados aprovou proposta que amplia as atividades financiáveis com dinheiro do Fundo Geral de Turismo (Fungetur). O texto prevê o us... 23/11/2022 18h15
Comissão aprova regras que flexibilizam a execução das despesas orçamentárias em 2022 Jefferson Rudy/Agência Senado Comissão Mista de Orçamento votou nesta quarta diversos projetos do Congresso (PLNs) A Comissão Mista de Orçamento ... 23/11/2022 17h50
Comissão aprova projeto que obriga sistemas de inteligência artificial do governo a seguir boas práticas ambientais Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O relator, deputado Gustavo Fruet, recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comuni... 23/11/2022 16h40
Comissão aprova proposta que beneficia importador com recuperação de créditos tributários Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O relator, deputado Evair Vieira de Melo, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Finanças e Tributaçã... 23/11/2022 16h15
Comissão aprova segunda chance de opção ao Simples Nacional Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Helder Salomão: objetivo é facilitar o acesso ao regime A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, ... 23/11/2022 15h10
Comissão aprova projeto que aumenta pena para abuso praticado por filho contra pai ou mãe incapaz Marina Ramos/Câmara dos Deputados Deputada Paula Belmonte recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara ... 23/11/2022 15h05
Comissão aprova projeto que permite pessoa sem parentesco pedir destituição do poder familiar Marina Ramos/Câmara dos Deputados Carmen Zanotto: realidade das famílias brasileiras é marcada por vínculos de afeto não restritos à consanguinid... 23/11/2022 15h05
Comissão aprova projeto que prevê conexão wi-fi gratuita obrigatória em todas as bibliotecas públicas Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Figueiredo: “Esses locais podem contribuir para a diminuição da exclusão digital" A Comissão de Trabalho, de Ad... 23/11/2022 15h00
Comissão aprova criação de inventário nacional de substâncias químicas Billy Boss/Câmara dos Deputados O relator, deputado Vitor Lippi, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indú... 23/11/2022 14h45
Cancelado debate sobre cortes de recursos nas instituições federais de ensino superior Beatriz Ferraz/Secom UnB Universidades federais tiveram R$ 763 milhões de recursos bloqueados em 2022 A Comissão de Trabalho, de Administração e ... 23/11/2022 12h55
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