Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que facilita exploração florestal em pequena propriedade familiar Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo: limite atual de manejo sustentável da reserva legal é restritivo A Comissão de Meio Ambie... 25/11/2022 11h05
Comissão aprova inclusão de produtos da agricultura familiar no Sistema de Segurança Alimentar Elaine Menke/Câmara dos Deputados O relator, deputado Bosco Costa, recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastec... 25/11/2022 10h55
Comissão debate garantia de direitos a pessoas ostomizadas Elaine Menke/Câmara do Deputados Paula Belmonte: é necessário abordar políticas que atendam necessidades das pessoas ostomizadas A Comissão de Se... 25/11/2022 10h55
Comissão aprova incentivo a pequenas empresas de laticínios que valorizam produtores Pablo Valadares /Câmara dos Deputados O relator, Pedro Lupion, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecime... 25/11/2022 10h55
Comissão de Finanças aprova projeto que prioriza compra de alimentos da agricultura familiar pelo SUS Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Pinheiro apresentou emenda para evitar compra por preços acima do mercado A Comissão de Finanças e Tributação d... 25/11/2022 10h05
Comissão debate uso de sacolas plásticas oxi-biodegradáveis Alan Rones/Câmara dos Deputados Carlos Gomes é relator de projeto que dispõe sobre o uso de sacolas biodegradáveis A Comissão de Meio ambiente e ... 25/11/2022 09h35
Comissão de Educação promove debate sobre bibliotecas nas escolas Mateus Pereira/GOVBA Lei 12.244/10 institui que toda escola deve ter biblioteca A Comissão de Educação da Câmara promove, na próxima segunda-feir... 25/11/2022 09h15
Comissão aprova criação de programa de cooperação pedagógica entre universidades e escolas públicas Pablo Valadares /Câmara dos Deputados Para Kataguiri, é importante buscar novos modelos de vinculação entre escolas e universidades A Comissão de... 25/11/2022 09h15
Comissão aprova projeto que reverte a povos indígenas multas por infração ambiental cometida em suas terras Marina Ramos/Câmara dos Deputados O relator Nilto Tatto recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentá... 25/11/2022 08h40
Comissão aprova isenção de impostos para equipamentos destinados a atletas Michel Jesus/Câmara dos Deputado JP: "País enfrenta dificuldades para desenvolver esporte de alto nível" A Comissão de Desenvolvimento Econômico,... 24/11/2022 14h50
Comissão aprova projeto que substitui ‘transação’ por ‘negócio jurídico’ em Lei das S/A Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O relator, deputado Sidney Leite, recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Desenvolvimento Econômico,... 24/11/2022 14h40
Comissão aprova projeto que isenta agricultor familiar de cobrança pelo uso de recursos hídricos Billy Boss/Câmara dos Deputados Padre João: Medida é importante para a própria existência desse grupo de produtores A Comissão de Agricultura, Pe... 24/11/2022 14h30
Aprovado projeto que destina à reforma agrária imóvel rural recebido pela União em pagamento Pablo Valadares /Câmara dos Deputados Luizão Goulart: medida contribui para a segurança alimentar do País A Comissão de Agricultura, Pecuária, Ab... 24/11/2022 14h30
Comissão aprova projeto que define regras para a reciclagem de embarcações no País A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta a reciclagem de embarcações n... 24/11/2022 11h35
Comissão aprova inclusão de Crohn e retocolite ulcerativa no rol de doenças graves e raras Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil: esses pacientes precisam ser priorizados pelo SUS A Comissão de Seguridade Social e Famíli... 24/11/2022 11h35
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