Câmara dos Deputados
Projeto concede a condutor com visão monocular desconto de 50% na taxa de renovação da CNH Divulgação PTB Bengston: proposta ajusta o tempo de renovação ao valor pago nos exames O Projeto de Lei 2434/22 concede 50% de desconto na taxa d... 26/10/2022 08h21
Proposta dá prazo de 180 dias para retirada de bem levado ao conserto Pablo Valadares/Câmara dos Deputados José Nelto, autor da proposta O Projeto de Lei 2545/22 determina que o dono de eletrodomésticos, eletrônicos... 25/10/2022 20h16
Proposta cria sistema nacional de combate a incêndios florestais Michel Jesus/Câmara dos Deputados Deputado General Girão, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2465/22 cria o Sistema Nacional de Prevenção, ... 25/10/2022 18h00
Audiência destaca benefícios da canoagem para mulheres que tiveram câncer de mama Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputada Tereza Nelma, que propôs o Dia Nacional das Remadoras Rosas Os benefícios da prática da canoagem dragon ... 25/10/2022 16h11
TV Câmara e Rádio Câmara fazem cobertura ao vivo do 2º turno das eleições Agência Câmara A TV Câmara e a Rádio Câmara farão cobertura jornalística do segundo turno das eleições, neste domingo (30).Na TV, a programação ... 25/10/2022 14h55
Audiência debate o uso do canabidiol em crianças e adolescentes com epilepsia flapas/DepositPhotos A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (26) o uso d... 25/10/2022 13h50
Proposta cria Estatuto do Pedestre Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Márcio Macêdo: proposta previne a "segregação socioespacial" O Projeto de Lei PL 2527/22 cria o Estatuto do Ped... 25/10/2022 10h50
Proposta garante acesso de jornalistas a informações públicas Billy Boss/Câmara dos Deputados Adriana Ventura: o projeto inclui a liberdade de imprensa entre as diretrizes da LAI O Projeto de Lei 2477/22 alt... 24/10/2022 21h16
Projeto isenta de IOF a contratação de crédito e seguros por pessoa com deficiência e motorista profissional Wesley Amaral/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Luis Miranda O Projeto de Lei 2498/22 isenta as pessoas com deficiência física, ... 24/10/2022 18h25
Estudo da Consultoria Legislativa da Câmara mostra desafios no combate à pobreza e às desigualdades sociais População brasileira em pobreza extrema passou de 5,3% em 2019 para 5,9% em 2021 A Revisão Periódica Universal dos Direitos Humanos (RPU) avalia,... 24/10/2022 15h01
Proposta determina inclusão de informações sobre diabetes no censo demográfico Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Dr. Zacharias Calil O Projeto de Lei 2501/22 determina que o censo demográfico... 24/10/2022 13h05
Projeto regulamenta e define prazo para aproveitamento de estudos nas instituições de ensino superior Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Pompeo de Mattos, autor da propsota O Projeto de Lei 2502/22 altera as regras para o aproveitamento de estudos ... 24/10/2022 10h50
Proposta prevê santuários para aves ameaçadas por tráfico e comércio ilegal Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Ney Leprevost: tráfico de animais afeta aves em particular O Projeto de Lei 2388/22 prevê a criação, pelo Minis... 24/10/2022 08h10
Lira repudia toda reação violenta que ponha em em risco as instituições ou seus integrantes Marina Ramos/Câmara dos Deputados Lira: "Fatos atingiram o pico do absurdo" O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), repudiou n... 23/10/2022 17h30
Projeto garante tratamento e combate à discriminação de pessoas com gagueira Cleia Viana/ Câmara dos Deputados José Nelto: “O modo de se comunicar está totalmente ligado ao relacionamento social" O Projeto de Lei 2461/22 c... 21/10/2022 20h30
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