Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta que reserva às pessoas idosas parte da oferta de programas habitacionais Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Carmen Zanotto apresentou um texto unificando dois projetos A Comissão de Seguridade Social e Família da Câm... 20/10/2022 11h00
Comissão aprova projeto prevê preço mínimo a derivados de produtos agrícolas perecíveis Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Bosco Costa, relator da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da... 20/10/2022 11h00
Comissão aprova projeto que define regras para vacinação no sistema privado de saúde Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Luiz Lima, relator da proposta A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o P... 20/10/2022 10h45
Comissão aprova projeto que muda conceito de aeronave na legislação Wesley Amaral/Câmara dos Deputados O relator, Coronel Tadeu, sugeriu aprovação com mudanças no texto original A Comissão de Viação e Transportes ... 20/10/2022 10h10
Promulgada lei que retoma proteção sanitária em terras indígenas Ministério da Defesa Barreiras sanitárias vão até o fim do ano O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou a Lei 14.458/2... 20/10/2022 09h40
Proposta amplia prazo para créditos adicionais no Orçamento deste ano Valter Campanato/Agencia Brasil Ministério da Economia, que defende a mudança O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 39/22, do Poder Execut... 20/10/2022 08h30
Comissão aprova projeto que isenta do IR rendimentos de tutor de pessoa com deficiência Billy Boss/Câmara dos Deputados Barbosa: medida compensa lacunas por falta de políticas públicas A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas co... 19/10/2022 22h00
Comissão aprova zerar alíquota de IPI para discos de tacógrafos de veículos Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Bosco Costa, relator do projeto de lei A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Pr... 19/10/2022 20h15
Crise climática e refugiados serão prioridades da Comissão Mista de Migrações Internacionais Rovena Rosa/Agência Brasil Imigrantes africanos em São Paulo A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados da Câmara do... 19/10/2022 18h55
Comissão aprova indenização a ex-servidores da extinta Sucam vítimas de intoxicação Billy Boss/Câmara dos Deputados Carmen Zanotto estendeu benefício aos contaminados por todos os tipos de inseticidas A Comissão de Seguridade Soc... 19/10/2022 17h45
Comissão aprova alarme sonoro e trânsito preferencial para ambulâncias veterinárias Luis Macedo/Câmara dos Deputados Dziedricki: ambulâncias prestam serviço em situações críticas A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos D... 19/10/2022 17h35
Comissão aprova criação de sistema para acompanhar pacientes com diagnóstico ou suspeita de câncer A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4272/21, que cria o Sistema Nacional de Acompanhamento ... 19/10/2022 17h31
Comissão aprova projeto que facilita alteração em contrato de consórcios públicos Elaine Menke/Câmara do Deputados Carlos Veras considera que a proposta dá maior celeridade às decisões públicas A Comissão do Trabalho, Administr... 19/10/2022 17h30
Comissão aprova criação de espaços lúdicos para atendimento de crianças vítimas de violência Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputada Leandre, relatora da proposta A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou ... 19/10/2022 16h36
Comissão aprova proibição de remoção de trator envolvido em infração de trânsito Billy Boss/Câmara dos Deputados Rocha: paralização das máquinas prejudica toda a sociedade A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deput... 19/10/2022 16h31
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