Justiça
Supremo aumenta número de decisões colegiadas em 2024 A aprovação do balanço marca o início do recesso de um mês na Corte. Os trabalhos serão retomados em 1° de agosto.Neste mês, os ministros Gilmar Me... 01/07/2024 21h31
STF marca para 5 de agosto conciliação sobre marco temporal O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 5 de agosto o início dos trabalhos da comissão de conciliação que vai trat... 01/07/2024 20h30
STF envia ao Legislativo decisão que descriminalizou porte de maconha O Supremo Tribunal Federal (STF) enviou nesta segunda-feira (1°) ao Congresso Nacional a decisão da Corte que descriminalizou o porte de maconha pa... 01/07/2024 19h45
Ex-diretora das Americanas entrega passaporte ao retornar ao Brasil A Polícia Federal (PF) apreendeu o passaporte da ex-diretora da Americanas Anna Cristina Ramos Saicali. A executiva chegou na manhã desta segunda-f... 01/07/2024 12h45
Corregedor de Justiça arquiva processos contra ex-juízes da Lava Jato O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, decidiu arquivar nove processos – entre reclamações disciplinares e pedidos de prov... 01/07/2024 12h34
Candidato pode usar marca de empresa privada em nome de urna, diz TSE O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmou nesta segunda-feira (1º), por maioria, que os candidatos nas eleições municipais de 2024 podem utilizar... 01/07/2024 12h15
Judiciário entra em recesso; plantão do STF fica com Barroso e Fachin Os tribunais brasileiros entram em recesso a partir desta segunda-feira (1º). Os prazos processuais ficam suspensos até 31 de julho. Nesse período,... 01/07/2024 09h55
Principais restrições do calendário eleitoral começam em julho 6 de julho Nomeação de servidores - a partir do próximo sábado (6), três meses antes do pleito, os agentes públicos não podem nomear, contratar e d... 01/07/2024 07h10
CNJ investigará desembargador que negou prioridade a advogada gestante Marianne afirmou que ficou das 9h às 16h30 aguardando o processo ser chamado para julgamento.Durante a sessão, ao negar o direito de preferência, o... 30/06/2024 18h25
Massacre de Paraisópolis: TJ ouve testemunhas de defesa de policiais O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) realizou, nesta sexta-feira (28), no Fórum da Barra Funda, na capital paulista, mais uma audiência para d... 28/06/2024 20h36
STF tem maioria para reconhecer que escola deve combater discriminação O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (28), maioria de votos para reconhecer que escolas públicas e particulares devem coibir ... 28/06/2024 17h36
STF: maioria vota por condenar réu que destruiu relógio no Planalto A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela condenação à prisão, em regime fechado, de Antônio Cláudio Alves Ferreira, um dos réus dos a... 28/06/2024 13h50
CNJ fará mutirão carcerário para cumprir decisão do STF sobre maconha O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou nesta quinta-feira (27) que vai realizar mutirões carcerários para cumprir a decisão do Supremo Tribu... 27/06/2024 16h10
STF tem maioria para garantir atendimento de pessoas trans no SUS O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quinta-feira (27), maioria de votos para garantir o atendimento de pessoas transexuais no Sistema Ún... 27/06/2024 15h27
Entenda a decisão do STF sobre descriminalização do porte de maconha Punição administrativaA Corte manteve a validade da Lei de Drogas, mas entendeu que as consequências são administrativas, deixando de valer a possi... 27/06/2024 07h25
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