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Justiça
Coronavírus Ministro do STF mantém MPs editadas para combater efeitos da pandemia Marco Aurélio negou pedido da Rede Sustentabilidade 26/03/2020 11h19
por coronavírus Aras pede suspensão de penas de serviço comunitário para prevenir coronavírus Condenados 26/03/2020 10h10
Prisão domiciliar Justiça de Minas Gerais determina prisão domiciliar para o empresário Marcos Valério Pandemia de coronavírus 26/03/2020 09h38
STJ STJ concede prisão domiciliar temporária ao ex-senador Luiz Estevão Defesa pediu habeas corpus em função da pandemia do novo coronavírus 25/03/2020 11h20
multa Por publicidade enganosa, TIM é multada em R$ 3,1 milhões Sanção foi aplicada pela Secretaria Nacional do Consumidor 25/03/2020 11h13
Segurança Empresários pedem a Toffoli segurança jurídica durante pandemia Presidente do STF explicou medidas tomadas pelo Judiciário 25/03/2020 11h09
Coronavírus Parte de indenização paga pela Samarco será usada no combate ao coronavírus em Minas R$ 11 milhões 25/03/2020 08h56
Coronavírus Ministério Público do Trabalho e Justiça do Trabalho destinam R$ 10 mi para municípios de minas Combate ao coronavírus 24/03/2020 13h59
Bolsa Família Marco Aurélio suspende cortes no Bolsa Família até fim de calamidade pública Liberação uniforme 24/03/2020 10h31
Lista Justiça obriga hospital que atendeu comitiva de Jair Bolsonaro a informar lista de infectados Presidente diz que está ok 21/03/2020 09h10
Coronavírus Operador do mensalão, Marcos Valério pede para cumprir pena em casa por causa do coronavírus Justiça negou o pedido de prisão domiciliar do réu 20/03/2020 14h39
contenção Aras defende repasse de R$ 1,6 bi da Lava Jato para conter coronavírus O valor refere-se ao montante que seria destinado à educação 20/03/2020 12h22
prf STF mantém portaria que cria regras para Polícia Rodoviária Federal Marco Aurélio entendeu que norma tem competências legais 20/03/2020 12h18
Suspensão STJ suspende sessões presenciais e prazos processuais até 17 de abril Finalidade é reduzir a disseminação do novo coronavírus 20/03/2020 12h14
Propina Aécio Neves recebeu R$ 65 milhões em propina de construtoras, aponta Polícia Federal Relatório conclusivo 20/03/2020 10h53