Justiça
STF: estados têm 72 horas para apresentar ações de combate à covid-19 Decisão é para estados que estão com dívidas com União suspensas 08/04/2020 11h27
Ministro do STJ concede prisão domiciliar ao doleiro Dario Messer Acusado está preso no Rio de Janeiro e usará tornozeleira 08/04/2020 11h23
Pauta trabalhista é maior preocupação da indústria no STF Na versão deste ano do documento, são listados 101 processos 07/04/2020 13h02
STF: acordos de redução de salários devem passar por sindicatos No entendimento de Lewandowski, os sindicatos não podem ser excluídos 07/04/2020 12h58
Fachin nega prisão domiciliar a ex-deputado condenado na Lava Jato Nelson Meurer cumpre prisão no presídio de Francisco Beltrão (PR) 07/04/2020 12h54
Justiça determina medidas para reduzir riscos em Brumadinho Rotas emergenciais e mitigação de danos ambientais devem guiar normas 07/04/2020 11h53
Ricardo Teixeira é acusado nos EUA de ter recebido suborno para votar no Catar Ex-presidente da CBF 07/04/2020 09h10
Convenção ou acordo coletivo de trabalho podem ser registrados online Tempo médio de análise das solicitações é de cinco dias 06/04/2020 12h00
Juiz permite a restaurante pagar 30% do aluguel na durante crise do novo coronavírus São Paulo 06/04/2020 09h22
Medida provisória que altera contratos de trabalho pode provocar ações na Justiça OAB alerta 05/04/2020 08h50
Gilmar Mendes suspende ampliação do BPC Novo alcance do programa custaria cerca de R$ 20 bilhões à União 04/04/2020 11h17
Toffoli defende saída “diagonal” para isolamento por novo coronavírus Presidente do STF fala em retorno gradual de trabalhadores 03/04/2020 14h52
Ministro do STF proíbe campanhas contra isolamento da covid-19 Resultado não seria favorável à proteção da população, diz Barroso 01/04/2020 13h37
Toffoli suspende pagamento de auxílio extra para juízes do Ceará Benefício por atividades em home office seria de R$ 26 mil 01/04/2020 13h32
MP garante proteção legal a funcionários do Banco Central MP estabelece ressalvas nas hipóteses de dolo ou de fraude 01/04/2020 13h26
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