Justiça
Moraes tira sigilo de depoimentos em inquérito sobre golpe de Estado O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), levantou nesta sexta-feira (15) o sigilo dos depoimentos colhidos no inquérito s... 15/03/2024 12h27
Maioria do STF vota por 1ª absolvição de réu envolvido no 8 de janeiro Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes diz que “não há elementos probatórios suficientes que permitam afirmar que o denunciado se uniu à massa,... 15/03/2024 09h37
TV Brasil exibe debate sobre os 10 anos da Lava Jato Especial - 10 anos da Lava Jato, naTV BrasilSábado,16 de março, às 22h 15/03/2024 07h21
STF nega tese de estado de coisas inconstitucional para o país O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu nesta quinta-feira (14) que o Brasil vive um processo de reconstitucionalização ambiental.O reconhecime... 14/03/2024 17h35
STJ afasta estupro em caso de menina de 12 anos que engravidou O Artigo 217-A do Código Penal prevê que qualquer relação sexual com menor de 14 anos é crime. O próprio STJ possui uma súmula jurisprudencial, apr... 14/03/2024 11h23
Justiça suspende processo contra ex-presidente da Vale O Tribunal Regional Federal (TRF) da 6ª Região, sediado em Belo Horizonte, determinou nesta quarta-feira (13) a suspensão do processo aberto contra... 13/03/2024 19h55
STF reconhece licença-maternidade a não gestante em união homoafetiva O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (13) reconhecer a licença-maternidade para mães não gestantes nos casos de união estáve... 13/03/2024 16h53
TSE anula votos de vereadores de BH por fraude à cota de gênero O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (12) anular os votos recebidos pelo antigo partido PROS na Câmara de Vereadores de Be... 12/03/2024 23h11
MPF no Rio vai à Justiça pela demolição da Ciclovia Tim Maia O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública pela demolição da Ciclovia Tim Maia, que liga os bairros de São Conrado e Leblon,... 12/03/2024 21h11
Projeto estimula leitura entre jovens em regime socioeducativo no PR Assíduo participante das videoconferências com os adolescentes leitores, escritores e professores, o desembargador Ruy Muggiat, do Tribunal de Just... 09/03/2024 15h31
Polícia intensifica ações contra acusados de crimes contra as mulheres Em 2023, o Ministério da Justiça e Segurança Pública investiu pouco mais de R$ 1 milhão para ajudar os estados a custearem as diligências realizada... 08/03/2024 15h38
Pela 1ª vez, Moraes vota por absolver réu envolvido no 8 de janeiro O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (8), pela primeira vez, pela absolvição de um dos réus p... 08/03/2024 11h21
AGU pede bloqueio de bens, mas é contra cassação da Jovem Pan Na primeiramanifestação enviada à Justiça, na segunda-feira (4), a AGU considerou improcedente o pedido do MPF de cassação das outorgas, e alegou l... 07/03/2024 17h45
TSE multa comentarista da Jovem Pan em R$ 30 mil por ofensa a Janja O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (7), por 6 a 1, multar a influenciadora digital Pietra Bertolazzi, que foi comentari... 07/03/2024 14h28
Ordem para apreender celulares de jornalistas é suspensa A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de uma decisão da Justiça de Mato Grosso, que autorizou a Polícia ... 07/03/2024 13h03
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