Justiça
TSE multa Haddad por impulsionar busca usando nome de adversário O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (29), por 5 a 2, multar o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em R$ 10... 29/02/2024 12h11
MPDF pede investigação da obrigatoriedade de PMs em evento religioso Em nota pública, a PMDF disse que o encontro teve o objetivo de homenagear os policiais destaques e para passar orientações à tropa do novo comanda... 29/02/2024 10h57
STF derruba regras de sobras eleitorais A eventual derrubada das atuais regras de sobras eleitorais poderia retirar o mandato de sete deputados federais, segundo cálculos preliminares apr... 28/02/2024 18h53
STF tem maioria para unificar futura decisão sobre Uber e motoristas O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quarta-feira (28), maioria de votos para reconhecer que a Corte deve unificar o entendimento futuro ... 28/02/2024 16h55
TSE proíbe candidato de impulsionar link com o nome de adversário O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na noite dessa terça-feira (27) o detalhamento das regras que se aplicam às eleições munici... 28/02/2024 12h19
TRE-RJ coleta dados biométricos na Central do Brasil O sistema biométrico proporciona maior segurança ao processo eleitoral. Na hora da votação, o cidadão será identificado pela urna eletrônica por me... 27/02/2024 20h37
Segunda Turma do Supremo arquiva inquérito contra Aécio Neves A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (27), arquivar um inquérito que tramitava na Corte contra o deputado f... 27/02/2024 20h06
STF adia decisão sobre recurso contra acordo de leniência da Odebrecht A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta terça-feira (27) o julgamento de recursos do Ministério Público Federal (MPF) contra ... 27/02/2024 17h25
Em primeira participação presencial no STF, Dino diverge de Zanin O ministro Flávio Dino, recém-empossado no Supremo Tribunal Federal (STF), fez nesta terça-feira (27) sua estreia em uma sessão presencial de julga... 27/02/2024 16h56
Primeiro voto de Dino no STF é sobre repercussão geral na uberização O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino proferiu nesta segunda-feira (26) o primeiro voto na Corte após a posse no cargo, ocorrida... 26/02/2024 18h55
Primeiro voto de Dino no STF é favorável em ação sobre uberização O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino proferiu nesta segunda-feira (26) o primeiro voto na Corte após a posse no cargo, ocorrida... 26/02/2024 18h03
Mendonça dá 60 dias para renegociação de acordos da Lava Jato O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 60 dias para que os órgãos públicos e as empresas interessadas renegocie... 26/02/2024 17h33
TSE vota amanhã regra para inteligência artificial nas eleições O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a sessão desta terça-feira (27) a votação das regras para a eleição municipal de outubr... 26/02/2024 13h17
Ministro vota para unificar entendimento do STF sobre uberização O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin votou nesta sexta-feira (23) para reconhecer que a Corte deverá unificar nacionalmente a... 23/02/2024 19h21
STF inicia julgamento de mais 15 réus do 8 de janeiro O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta-feira (23) o julgamento de mais 15 acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro... 23/02/2024 16h32
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