Justiça
Procuradores recorrem de decisão que anulou leniência da Odebrecht Associação diz que acordos foram celebrados de acordo com a lei 12/09/2023 17h30
CNJ investiga participação de magistrados e servidores no 8 de janeiro Órgãos do poder judiciário deverão informar investigações sobre o tema 12/09/2023 14h45
Nunes Marques é criticado por autorizar ausência de depoente em CPMI Marília Alencar prestaria depoimento hoje na comissão do 8 de Janeiro 12/09/2023 13h15
STF valida contribuição assistencial para sindicatos Para relator, a falta da cobrança enfraquece o sistema sindical 12/09/2023 01h45
PGR adita denúncia contra 31 investigados pelo 8 de janeiro Todos já foram denunciados por quatro crimes 11/09/2023 18h15
STF homologa acordo de delação premiada de Mauro Cid Alexandre de Mores concedeu liberdade provisória ao militar 09/09/2023 15h50
STF anula limite temporal para regularização de terras de fundo Ação foi protocolada em 2017 pela PGR 06/09/2023 21h05
Supremo enviará a Lula indicações de mulheres para vaga no TSE Escolha de ministra substituta será feita a partir de lista tríplice 06/09/2023 20h00
Fux suspende decisão que impediu fotógrafo da EBC de cobrir CPMI Na decisão, ministro escreveu que decisão da CPMI foi desproporcional 06/09/2023 17h15
STF julga marco temporal para territórios de fundo e fecho de pasto Regularização de quilombos também será analisada 06/09/2023 08h00
Zanin obriga governo a fornecer remédio mais caro do mundo a criança Tratamento para amiotrofia espinhal custa cerca de R$ 6 milhões 05/09/2023 21h40
Justiça vai definir data de novo júri da Boate Kiss Novo julgamento do caso estava agendado para 20 de novembro 05/09/2023 21h25
Ministra do STF mantém quebra dos sigilos de sócios da 123 milhas No entanto, análise dos dados será feita em sessão secreta da CPI 05/09/2023 21h25
AGU defende no Supremo continuidade da Lei de Cotas no ensino superior Questão é discutida em ação contrária proposta pelo Partido Verde 05/09/2023 21h10
STF confirma possibilidade de desapropriar terra sem função social Decisão rejeita ação protocolada pela CNA 05/09/2023 21h10
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