Justiça
STF forma maioria para adoção do juiz de garantias Constitucionalidade do modelo tem 6 votos a favor e um contra 17/08/2023 19h06
TSE vai editar norma contra fraude à cota de gêneros Medida foi anunciado pelo presidente da Corte eleitoral 17/08/2023 18h35
Fachin permite silêncio de Delgatti diante da CPMI dos Atos Golpistas Hacker presta depoimento nesta quinta-feira 16/08/2023 21h50
STF tem quatro votos a favor da aplicação do juiz de garantias Corte encaminha para implantar o sistema pelo prazo de um ano 16/08/2023 20h20
STJ nega tradução de todo processo e dá prazo para defesa de Robinho Advogado de defesa terá 15 dias para responder requerimento da Itália 16/08/2023 16h50
TSE mantém decisão que multou Bolsonaro pelo 7 de setembro Multa individual é no valor de R$ 50 mil 15/08/2023 20h36
Pedido de vista suspende julgamento da revisão de aposentadorias Julgamento no STF não tem data para prosseguir 15/08/2023 17h20
Plenário do STF decide não julgar pedido sobre trans em presídios Ação foi analisada pelo mecanismo virtual 15/08/2023 16h20
CPMI pede que Moraes determine MJ a entregar todas as imagens de 8/1 Comissão ouve fotógrafo Adriano Machado, que registrou atos golpistas 15/08/2023 13h07
Supremo rejeita denúncia da Lava Jato contra senadores PGR já havia mudado de posição e defendido arquivamento 15/08/2023 00h20
STF decide que Mendonça pode julgar marco temporal de Terras indígenas Ministro chefiava a AGU quando o processo começou a tramitar 14/08/2023 23h06
Corregedor do TSE vota contra pedido de Bolsonaro por ação contra Lula Demais seis ministros têm até 18 de agosto para voltar 14/08/2023 18h21
Justiça Eleitoral cassa mandato do governador de Roraima Denarium ainda pode recorrer ao TSE para permanecer no cargo 14/08/2023 18h06
STF começa a julgar nesta segunda 70 denúncias sobre atos golpistas Julgamento no plenário virtual vai até sexta-feira 13/08/2023 14h25
STF tem três votos para tornar Zambelli ré por porte ilegal de arma Corte julga denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República 11/08/2023 19h36
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