Justiça
Moraes diz que TSE combaterá novas modalidades de abusos nas eleições Presidente da Corte discursou na primeira sessão do segundo semestre 01/08/2023 22h45
TSE publica decisão que tornou Bolsonaro inelegível por oito anos A partir de agora, defesa do ex-presidente poderá entrar com recurso 01/08/2023 21h55
Fux mantém depoimento de ex-líder do MST na CPI Audiência está prevista para quinta-feira desta semana 01/08/2023 21h30
STJ volta a adiar análise sobre adoção da Selic nas dívidas civis Pedido de vista do ministro Benedito Gonçalves suspendeu votação 01/08/2023 19h35
PGR contesta pagamento de anuidade para conselhos de enfermagem Para Aras, obrigação fere princípio do livre exercício profissional 01/08/2023 19h05
STF proíbe tese de legítima defesa da honra em casos de feminicídio Resultados de julgamentos apoiados nesse argumento podem ser anulados 01/08/2023 18h21
STF retoma julgamento sobre defesa da honra em casos de feminicídio Ministros analisam ação protocolada pelo PDT 01/08/2023 09h05
Justiça mantém proibição de equipamentos de bronzeamento artificial AGU defende poder de a Anvisa restringir serviços arriscados à saúde 31/07/2023 17h35
Supremo terá julgamentos decisivos no segundo semestre Porte de drogas e demarcação de terras indígenas estão na pauta 30/07/2023 11h20
Justiça ouve mais 3 testemunhas sobre morte do congolês Moïse Jovem foi espancado até a morte em um quiosque na Barra da Tijuca 28/07/2023 22h05
STF suspende tramitação dos processos de “revisão da vida toda” Ministro Alexandre de Moraes atendeu pedido do INSS 28/07/2023 21h05
Famílias de Marielle e Anderson confiam na solução dos assassinatos Mãe da vereadora e viúva do motorista destacam avanços com delação 28/07/2023 20h35
Ex-diretor da Lojas Americanas deverá comparecer à CPI da Câmara Empresário pode ficar em silêncio no caso de resposta que o incrimine 28/07/2023 19h50
Acusados de matar Bruno e Dom ficam em silêncio durante audiência Réus estão em presídios federais em Campo Grande e Catanduvas 28/07/2023 18h35
Nova audiência do Massacre de Paraisópolis é remarcada para dezembro Processo conta com 52 testemunhas 26/07/2023 12h20
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