Justiça
STF julga novo acordo sobre perdas de estados com ICMS de combustíveis Prazo para votação no plenário virtual vai até as 23h59 de 2 de junho 26/05/2023 17h25
Moraes manda Telegram indicar representante legal para não sair do ar Ministro deu prazo de 24 horas a partir da notificação 26/05/2023 16h35
Bolsonaro é condenado em segunda instância por ataques a jornalistas Indenização é no valor de R$ 50 mil 26/05/2023 12h40
Gilmar Mendes será ministro substituto no TSE Eleição foi realizada de forma simbólica 25/05/2023 23h20
PGR pede apuração das declarações de Magno Malta sobre Vini Jr. Decisão sobre abertura de inquérito caberá ao STF 25/05/2023 22h40
Justiça derruba liminar que anulou posse de presidente da Apex Desembargador atende recurso da Advocacia Geral da União 25/05/2023 21h05
Supremo decide que todos ministros votarão para definir pena de Collor Sentença será definida em sessão na próxima quarta-feira 25/05/2023 19h55
STF condena Collor por corrupção e lavagem de dinheiro Ex-presidente teria recebido R$ 20 milhões de propina 25/05/2023 17h00
STF adia julgamento sobre descriminalização do porte de drogas Análise foi iniciada há oito anos 25/05/2023 14h40
Governo recorre de decisão que anulou posse de Jorge Viana na Apex Recurso foi apresentado na Justiça Federal de Brasília 25/05/2023 12h35
STF nega anular indenização de Deltan a Lula por caso do powerpoint Carmem Lúcia rejeitou pedido da defesa por motivos processuais 24/05/2023 23h30
Supremo adia fim de julgamento que pode condenar Collor Conclusão ficou para esta quinta-feira (25) 24/05/2023 21h05
Lula indica dois advogados para ministros do TSE, confirma Moraes Floriano Azevedo Marques e André Ramos Tavares são os escolhidos 24/05/2023 20h35
Supremo enviará a Lula nomes para duas vagas no TSE Não há prazo legal para a escolha 24/05/2023 17h10
Moraes nega vínculo trabalhista entre motorista e aplicativo Cabify Ministro diz que relação entre trabalhador e aplicativo é comercial 24/05/2023 17h10
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