Justiça
PGR se manifesta a favor da soltura de Anderson Torres Ex-ministro é investigado por omissão em ataques de 8 de janeiro 17/04/2023 18h20
Sociedade deve se engajar no combate à desinformação, diz pesquisadora Estudo mostra aumento da divulgação de fake news nas eleições de 2022 17/04/2023 14h35
STF começa a julgar se aceita denúncias por atos antidemocráticos Julgamento será no plenário virtual, desta terça-feira até o dia 24 17/04/2023 12h35
Supremo pode julgar na quinta-feira revisão do FGTS pela inflação Potencial de ganhos para quem tem carteira assinada é significativo 17/04/2023 07h50
Moraes manda PF marcar depoimento de Bolsonaro sobre atos golpistas Ex-presidente será ouvido nos próximos 10 dias 14/04/2023 16h25
Combate à violência nas escolas ganha prioridade no Pronasci II Ministro da Justiça diz que Lula se reunirá com governadores 14/04/2023 15h20
AGU abre consulta pública sobre atuação de órgão contra desinformação Interessados têm até 23 de abril para enviar contribuições 14/04/2023 14h40
Portaria que regula redes sociais não extrapola lei, diz ministério Agência Brasil entrevistou coordenadora que ajudou a elaborar a norma 14/04/2023 12h35
Ministério notifica redes sociais para retirarem conteúdos violentos Plataformas digitais terão até 72 horas para explicar medidas adotadas 13/04/2023 22h35
STF publica decisão sobre revisão de toda vida de aposentadorias Com isso, juízes poderão voltar a dar andamento aos processos 13/04/2023 21h10
STJ nega habeas corpus a acusado de planejar sequestro de Moro Presidente do tribunal alegou motivos processuais para manter prisão 13/04/2023 17h25
Escola Segura já fez centenas de prisões e apreensões, diz Flávio Dino Justiça faz nesta sexta balanço sobre primeira semana da operação 13/04/2023 16h05
STF autoriza empresas a transferir créditos de ICMS entre filiais Medida vale a partir do próximo ano 13/04/2023 12h50
MJ obriga retirar conteúdo com apologia à violência de redes sociais Portaria do ministério foi publicada hoje no Diário Oficial da União 13/04/2023 11h55
STJ anula provas de operação contra acusado de tráfico internacional Corte entende que prisão não autorizava busca e apreensão 12/04/2023 22h45
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